Não houve modalidades de inexigibilidade de licitação, tomada de preços, doação e convênio no período de 2020 a , e não há registro de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente nesse mesmo período.
No exercício de 2022 não foram realizadas adesões a atas.
Em 2023, houve adesões às atas nº 02/2022, 074/2022 e 08/2023, correspondentes aos contratos nº 004/2023, 009/2023 e 014/2023.
No exercício de 2024, registrou-se adesão apenas à ata nº 014/2024, referente ao contrato nº 014/2024.
Em 2025 , até a presente data (.), não foram realizadas adesões a atas.
| Nº da Licitação | Objeto | Data | Modalidade | Situação | Valor Estimado | Documentos | |
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| 90002/2026 - ALAP | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada (com utilização de armamento letal e não letal), diurna e noturna, mediante disponibilização de mão de obra, a serem executados nas dependências da Assembleia Legislativa do Amapá, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela ALAP, no Estado do Amapá, com jornada de trabalho de 12x36 horas e fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços. | 29/04/2026 | Pregão Eletrônico | Em andamento | 1.321.879,04 | ||
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| 90001/2026 - ALAP | Aquisição de kits de rádios comunicadores portáteis (Rádio comunicador, bateria, carregador, suporte do rádio para cinto com clip giratório e Antena) e acessórios (fones de ouvido e cabo usb de programação) que operem em frequência que dispense licença da ANATEL, para a utilização nas unidades operacionais Segurança institucional e Cerimonial e Eventos, da Assembleia Legislativa do Amapá em suas atividades internas (nos edifícios sedes), assim como em operações externas, de acordo com a demanda dos serviços exercidos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. | 31/03/2026 | Pregão Eletrônico | Homologado | 70.311,70 | ||
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| 04/2026 - ALAP | Aquisição de materiais permanentes para substituição dos componentes com defeito e irrecuperáveis no computador da Ilha de Edição da Divisão de TV Legislativa, conforme a tabela abaixo e demais condições estabelecidas neste instrumento. | 13/04/2026 | Dispensa de Licitação | Dispensa de Licitação | 2.717,17 | ||
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| 03/2026 - ALAP | Aquisição de 02 smartphones e 02 carregadores destinados à Diretoria de Comunicação desta instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 30/01/2026 | Dispensa de Licitação | Homologado | 23.381,77 | ||
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| 02/2026 - ALAP | 1.1.1. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de 2° nível e manutenção corretiva sob demanda dos extintores de incêndio de propriedade da Assembleia Legislativa do Amapá, incluindo realocações dos equipamentos (quando necessárias), em conformidade com a portaria n° 58, de 16 de fevereiro de 2022 – INMETRO e ABNT NBR 12962:2016, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. | 23/01/2026 | Dispensa de Licitação | Homologado | 12.317,28 | ||
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| 01/2026 - ALAP | Aquisição e instalação de 02(dois) kits Motor Bivolt para portão de no mínimo 900kg, deslizante, eletrônico, de abertura rápida, cada kit com 02 (dois) controles remotos e 04 (quatro) cremalheiras de 1,5m cada, para atender à Assembleia Legisaltiva do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 13/01/2026 | Dispensa de Licitação | Homologado | 5.430,00 | ||
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| 90005/2025 | REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Toner e tinta para impressoras Lexmark e Epson, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo - I deste Edital). | 08/09/2025 | Pregão Eletrônico | Em andamento | |||
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| 90004/2025 | Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento sob demanda de Material de Expediente, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo - I deste Edital). | 16/06/2025 | Pregão Eletrônico | Homologado | |||
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| 90003/2025 | 1.1. Aquisição de dois smartphones, dois carregadores, dois microfone de lapela sem fio, duas iluminações em LED sem fio e dois estabilizadores de imagem de celular (Gimbal) a serem utilizados diariamente pela Diretoria de Comunicação Social para cobertura de reuniões de comissões, sessões ordinárias, solenes e extraórdinárias, palestras, audiências públicas e muitos outros eventos realizados pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 14/05/2025 | Dispensa de Licitação | Homologado | 27.313,14 | ||
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| 90002/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum), de forma continua e parcelada, em posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos e do grupo gerador da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP por um período de 12 (doze) meses. | 11/04/2025 | Pregão Eletrônico | Homologado | 763.110,12 | ||
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| 90001/2025 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores tipo sedan, SUV e picape, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro, lavagem e higienização, manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas operacionais e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo - I deste Edital). | 24/01/2025 | Pregão Eletrônico | Homologado | 3.252.055,85 | ||
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| 02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, de forma parcelada e sob demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. | 03/11/2025 | Dispensa de Licitação | Homologado | 9.189,36 | ||
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| 01/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, de forma parcelada e sob demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. | 22/10/2025 | Dispensa de Licitação | Fracassada | 9.189,36 | ||
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| 01/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, de forma parcelada e sob demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. | 22/10/2025 | Dispensa de Licitação | Fracassada | 9.189,36 | ||
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| 90004/2024 | Aquisição de licenças de uso dos softwares de Design Gráfico, CORELDRAW GRAFICS SUITE e ADOBE CREATIVE CLOUD ALL APPS, por 36 (trinta e seis) meses, para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 30/12/2024 | Pregão Eletrônico | Homologado | 141.123,78 | ||
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| 90003/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de áreas externas das fachadas (Pele de Vidro) e de esquadrias em vidro, no total de 1.878,12m², com fornecimento de material, bem como todos os equipamentos de EPI’s, necessários para a segurança dos colaboradores e prestadores de serviços do Prédio Sede e do Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo - I deste Edital). | 20/09/2024 | Pregão Eletrônico | Homologado | 131.027,44 | ||
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| 90002/2024 | Registro de Preços para Aquisição água mineral sem gás em garrafão de 20 litros, garrafa de 1,5 litros e copo de 200 ml, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência. | 22/08/2024 | Pregão Eletrônico | Homologado | 148.900,78 | ||
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| 90001/2024 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 2 Gbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, com no mínimo 06 (seis) endereços IPs fixos válidos livres para uso pela Assembleia legislativa do Estado Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 23/05/2024 | Pregão Eletrônico | Homologado | 976.899,90 | ||
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| 90001/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas das instalações dos Imóveis da Assembleia Legislativa do Amapá, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 19/12/2024 | Dispensa de Licitação | Contratada | 40.546,12 | ||
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| 003/2024-AL | Contratação de serviços de solução de certificado digital para o Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 04/07/2024 | Dispensa de Licitação | Contratada | 2.682,00 | ||
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| 0014/2024 | REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Licenças Vitalícias do Microsoft Office e Windows para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX) | 06/03/2024 | Adesão - Ata Registro de Preços | Concluído | 80.000,00 | ||
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| 001/2024-AL | A aquisição de adaptadores de energia USB e cabos de recarga para tablets, especificamente para 24 unidades do modelo iPad da Apple, destinados ao plenário da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 24/06/2024 | Dispensa de Licitação | Contratada | 13.489,76 | ||
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| 017/2023-AL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, Garçonaria, Recepcionista, Agente de Portaria e Serviços de Tradutor/ Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa, para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e saneantes necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo-I deste Edital). | 23/01/2024 | Pregão Eletrônico | Concluído | 3.174.335,73 | ||
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| 015/2023-AL | Aquisição de 2(dois) discos rígidos de 1.8TB da DELL para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | 15/01/2024 | Pregão Eletrônico | Concluído | 13.749,97 | ||
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| 014/2023-AL | Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais acessórios de informática, a serem adquiridos sob demanda pela Assembleia Legislativa do Amapá, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo - I deste Edital. | 22/01/2024 | Pregão Eletrônico | Concluído | 234.824,85 | ||
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| 013/2023 -AL | Aquisição/Contratação de Licenciamento de Softwares3, para fornecimento de licença do Microsoft Windows Server 2022 Datacenter, licenças de CAL (Client Access License) por dispositivo e do RDS (Remote Desktop Access), para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. | 04/01/2024 | Pregão Eletrônico | Concluído | 340.118,36 | ||
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| 012/2023-AL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças originais e/ou similares novos e componentes, abrangendo mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, tapeçaria, lanternagem, pintura, alinhamento, balanceamento em geral, borracharia, lavagem em geral, acessórios, funilaria, troca de óleo, filtros e lubrificação em veículos da marca FORD, MITSUBSHI, RENAULT E NISSAN pertencentes a frota da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, assim como aqueles que vierem a ser adquiridos no período de vigência da contratação e que disponha de serviços de guincho 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento. | 22/12/2023 | Pregão Eletrônico | Homologado | 1.337.833,33 | ||
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| 011/2023-AL | Aquisição de televisores do tipo SMART TVs e suportes, serão utilizados nas unidades administrativas desta Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. | 12/12/2023 | Pregão Eletrônico | Concluído | 98.011,00 | ||
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| 010/2023 - AL | Contratação, SOB DEMANDA, de empresa especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, envolvendo a ambientação, decoração, iluminação cênica, montagem de palco e afins, fornecimento de bens de consumo e serviços de buffet, e locação de equipamentos, englobando planejamento operacional, contratação de local e mobiliários adequados, organização do ambiente, execução, montagem, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. | 11/12/2023 | Pregão Eletrônico | Concluído | 6.748.703,33 | ||
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| 009/2023-AL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras das Lexmark, Epson e HP, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, caso necessário, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência Anexo - I deste Edital. | 27/11/2023 | Pregão Eletrônico | Concluído | 240.453,33 | ||
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