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EDITAIS
EDITAL Nº 001/2019 DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO (publicado no DOEALAP nº 885, de 29/08/2019 e republicado no DOEALAP nº 886, de 30/08/2019, para corrigir erro de datas no anexo III)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2019 (primeira retificação ao Edital nº 001/2019, de abertura do concurso público da ALAP), publicado no DOEALAP nº 891, de 06/09/2019
EDITAL DE ALTERAÇÃO Nº 03/2019 (altera o Edital nº 001/2019, de abertura do concurso público da ALAP), publicado no DOEALAP nº 920, de 25/10/2019
EDITAL Nº 01/2020 (suspensão do concurso público da ALAP), publicado no DOEALAP nº 991, de 24/03/2020
EDITAL Nº 02/2020 (prosseguimento do concurso público da ALAP), publicado no DOEALAP nº 1032, de 17/07/2020
EDITAL Nº 03/2020 (resultado preliminar das provas objetivas e discursivas-redação), publicado no DOEALAP nº 1037, edição especial, de 03/08/2020
EDITAL Nº 04/2020 (resultado definitivo das provas objetivas e discursivas-redação), publicado no DOEALAP nº 1060, edição especial, de 09/09/2020
EDITAL Nº 01/2021 (DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO), publicado no DOEALAP nº 1129, de 10/03/2021
EDITAL Nº 02/2021 (PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO), publicado no DOEALAP nº 1167, de 31/05/2021
EDITAL Nº 03/2021 (Convocação para as provas discursivas e apresentação de títulos), publicado no DOEALAP nº 1191, de 26/07/2021
EDITAL Nº 04/2021 (resultado preliminar das provas discursivas estudo de caso), publicado no DOEALAP nº 1227, de 01/10/2021
EDITAL Nº 05/2021 (resultado definitivo das provas discursivas - estudo de caso, após análise de recurso e de resultado preliminar das provas discursivas - peça processual ou parecer), publicado no DOEALAP nº 1254, de 24/11/2021
EDITAL Nº 01/2022 (resultado definitivo das provas discursivas - peça processual ou parecer), publicado no DOEALAP nº 1273, de 06/01/2022
EDITAL Nº 02/2022 (resultado da avaliação de títulos), publicado no DOEALAP nº 1273, de 06/01/2022
EDITAL Nº 03/2022 (resultado definitivo da avaliação de títulos), publicado no DOEALAP nº 1282, de 21.01.2022
EDITAL Nº 04/2022 (resultado final e homologação do concurso), publicado no DOEALAP nº 1282, de 21.01.2022
EDITAL Nº 05/2022 (altera o Edital nº 01/2019. de abertura do Concurso Público), publicado no DOEALAP nº 1314, de 23.03.2022
EDITAL Nº 06/2022 (Convocação para Etapa de Exame Documental), publicado no DOEALAP nº 1316, de 25.03.2022
EDITAL Nº 06/2022 (Convocação para Etapa de Exame Documental - republicado para corrigir/esclarecer exigências documentais), publicado no DOEALAP nº 1318, de 29.03.2022
EDITAL Nº 07/2022 (Anulação do anexo único do edital nº 06/2022 e alteração da relação de convocados para etapa de exame documental), publicado no DOEALAP nº 1322, de 05.04.2022
EDITAL Nº 08/2022 (Retificação do Endereço para Comparecimento à Etapa de Exame Documental e para Envio/Protocolo de Documentos), publicado no DOEALAP nº 1332, de 22.04.2022
EDITAL Nº 09/2022 (resultado provisório da etapa de exame documental, convocada pelo edital nº 006/2022 combinado com o edital nº 007/2022), publicado no DOEALAP nº 1337, de 02.05.2022
EDITAL Nº 10/2022 (resultado definitivo da etapa de exame documental, convocada pelo edital nº 006/2022 combinado com o edital nº 007/2022), publicado no DOEALAP nº 1341, de 06.05.2022
EDITAL Nº 11/2022 (Convocação dos Candidatos Aprovados, Dentro do Número de Vagas Abertas e Reservadas às Pessoas com Deficiência, e Considerados APTOS e APTOS SOB CONDIÇÃO na Etapa de Exame Documental, para Avaliação por Equipe Multiprofissional), publicado no DOEALAP nº 1346, de 13.05.2022
EDITAL Nº 12/2022 (Convocação dos Candidatos Aprovados, Dentro do Número de Vagas Abertas destinadas à Ampla Concorrência e à Reserva para Negros, e Considerados APTOS e APTOS SOB CONDIÇÃO na Etapa de Exame Documental, para Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial), publicado no DOEALAP nº 1346, de 13.05.2022
EDITAL Nº 13/2022 (alteração, em caráter provisório, da classificação final de candidato por determinação judicial pendente de recurso), publicado no DOEALAP nº 1371, de 28.06.2022
EDITAL Nº 14/2022 (Resultado provisório da etapa de avalição por equipe multiprofissional convocada pelo Edital nº 11/2022), publicado no DOEALAP nº 1371, de 28.06.2022
EDITAL Nº 15/2022 (Resultado definitivo da etapa de avalição por equipe multiprofissional convocada pelo Edital nº 11/2022), publicado no DOEALAP nº 1374, de 04.07.2022
EDITAL Nº 16/2022 (Convocação dos Candidatos Aprovados, Dentro do Número de Vagas Abertas destinadas à Pessoa com Deficiência, e Considerados APTOS na Etapa de Avaliação por Equipe Multiprofissional, para Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial), publicado no DOEALAP nº 1375, de 05.07.2022
EDITAL Nº 17/2022 (Alteração Parcial de datas – dias e horários – de comparecimento para Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial, constantes do Anexo Único do Edital nº 12/2022-ALAP, em atendimento a requerimentos dos candidatos interessados), publicado no DOEALAP nº 1380, de 18.07.2022
EDITAL Nº 18/2022 (resultado provisório, excetuado o de caso sub judice, da etapa de apresentação de exames admissionais e avaliação médica oficial convocada pelos editais nº 12 e 16/2022), publicado no DOEALAP nº 1389, de 09.08.2022
EDITAL Nº 19/2022 (resultado definitivo, excetuado o de caso sub judice, da etapa de apresentação de exames admissionais e avaliação médica oficial convocada pelos editais nº 12 e 16/2022), publicado no DOEALAP nº 1390, de 12.08.2022
EDITAL Nº 20/2022 (cronograma de nomeações e convocação para posse), publicado no DOEALAP nº 1394, de 23.08.2022
EDITAL Nº 21/2022 (resultado provisório da atapa de apresentação de exames admissionais e avaliação médica oficial convocada pelo edital nº 12/2022), publicado no DOEALAP nº 1396, de 25.08.2022
EDITAL Nº 22/2022 (resultado definitivo da etapa de apresentação de exames admissionais e avaliação médica oficial convocada pelo Edital nº 12/2022-ALAP - cumprimento de decisão judicial), publicado no DOEALAP nº 1397, de 29.08.2022
EDITAL Nº 23/2022 (data de nomeação e convocação para posse de candidato apto sob condicação, conforme resultados definitivos de etapas antecedentes divulgados por meio dos Editais/ALAP nº 10/2022 e 19/2022 - cumprimento de decisão judicial), publicado no DOEALAP nº 1397, de 29.08.2022
EDITAL Nº 24/2022 (local e horário de comparecimento para posse, conforme convocação pelos editais nº 20 e nº 23/2022-ALAP, e disposição complementar), publicado no DOEALAP nº 1403, de 06.09.2022
EDITAL Nº 25/2022 (Convocação de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remanescentes, excetuada vaga de cargo sub judice), publicado no DOEALAP nº 1416, de 03.10.2022
EDITAL Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 25/2022-ALAP (convocação de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS DE AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remenescentes, excetuado vaga de cargo sub judice), publicado no DOEALAP nº 1420, de 07.10.2022
EDITAL Nº 27/2022 RESULTADO PROVISÓRIO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelo Edital nº 12/2022-ALAP. (CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL), publicado no DOEALAP nº 1436, de 11.11.2022
EDITAL Nº 28/2022 RESULTADO DEFINITIVO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelo Edital nº 12/2022-ALAP.. (CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL), publicado no DOEALAP nº 1437, de 16.11.2022
EDITAL Nº 29/2022 (Fixação da data de NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA POSSE de candidata APTA SOB CONDIÇÃO, conforme resultados definitivos de etapas antecedentes divulgados por meio dos Editais/ALAP nº 10/2022 e 28/2022), publicado no DOEALAP nº 1437, de 16.11.2022
EDITAL Nº 30/2022 (RESULTADO PROVISÓRIO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelos Editais nº 25 e nº 26/2022-ALAP), publicado no DOEALAP nº 1445, de 02.12.2022
EDITAL Nº 31/2022 (RESULTADO DEFINITIVO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelos Editais nº 25 e nº 26/2022-ALAP), publicado no DOEALAP nº 1446, de 05.12.2022
EDITAL Nº 32/2022 (Fixação da data de publicação das NOMEAÇÕES e CONVOCAÇÃO PARA POSSE dos candidatos considerados APTOS na Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial, conforme resultado definitivo divulgado por meio do Edital nº 31/2022), publicado no DOEALAP nº 1446, de 05.12.2022
EDITAL Nº 01/2023 (SEGUNDA CONVOCAÇÃO de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remanescentes), publicado no DOEALAP nº 1577, de 04.08.2023
EDITAL Nº 02/2023 ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 001/2023 (SEGUNDA CONVOCAÇÃO de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remanescentes), publicado no DOEALAP nº 1585, de 18.08.2023
EDITAL Nº 03/2023 (RESULTADO PROVISÓRIO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelos Editais nº 01 e nº 02/2023-ALAP), publicado no DOEALAP nº 1615, de 06.10.2023
EDITAL Nº 04/2023 (RESULTADO DEFINITIVO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelos Editais nº 01 e nº 02/2023-ALAP), publicado no DOEALAP nº 1616, de 10.10.2023
EDITAL Nº 05/2023 (Fixação da data de publicação das NOMEAÇÕES e CONVOCAÇÃO PARA POSSE dos candidatos considerados APTOS na Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial, conforme resultado definitivo divulgado por meio do Edital nº 04/2023), publicado no DOEALAP nº 1618, de 16.10.2023
EDITAL Nº 06/2023 (TERCEIRA CONVOCAÇÃO de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remanescentes), publicado no DOEALAP nº 1636, de 16.11.2023
EDITAL Nº 07/2023 ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 06/2023 (TERCEIRA CONVOCAÇÃO de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remanescentes), publicado no DOEALAP nº 1639, de 23.11.2023
EDITAL Nº 08/2023 (QUARTA CONVOCAÇÃO de candidatos do CADASTRO RESERVA para APRESENTAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E AVALIAÇÃO MÉDICA OFICIAL, visando ao preenchimento de vagas remanescentes), publicado no DOEALAP nº 1657, de 21.12.2023
EDITAL Nº 01/2024 (RESULTADO PROVISÓRIO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelos Editais n° 06 e n° 07/2023, publicados no DOEALAP n° 1636, de 16.11.2023 e n° 1639, de 23.11.2023, respectivamente, e pelo Edital n° 08/2023, publicado no DOEALAP n° 1657, de 21.12.2023), publicado no DOEALAP nº 1668, de 19.01.2024
EDITAL Nº 02/2024 (RESULTADO DEFINITIVO da Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial convocada pelos Editais n° 06 e n° 07/2023, publicados no DOEALAP n° 1636, de 16.11.2023 e n° 1639, de 23.11.2023, respectivamente, e pelo Edital n° 08/2023, publicado no DOEALAP n° 1657, de 21.12.2023), publicado no DOEALAP nº 1671, de 24.01.2024
EDITAL Nº 03/2024 (Fixação da data de publicação das NOMEAÇÕES e CONVOCAÇÃO PARA POSSE dos candidatos considerados APTOS na Etapa de Apresentação de Exames Admissionais e Avaliação Médica Oficial, conforme resultado definitivo divulgado por meio do Edital n° 02/2024), publicado no DOEALAP n° 1676, de 02.02.2024.
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE 29/08/2022 (publicadas no DOEALAP nº 1397, de 29 de agosto de 2022, conforme cronograma do Edital nº 20/2022)
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE 30/08/2022 (publicadas no DOEALAP nº 1398, de 30 de agosto de 2022, conforme cronograma do Edital nº 20/2022)
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE 31/08/2022 (publicadas no DOEALAP nº 1399, de 31 de agosto de 2022, conforme cronograma do Edital nº 20/2022)
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE 01/09/2022 (publicadas no DOEALAP nº 1400, de 01 de setembro de 2022, conforme cronograma do Edital nº 20/2022)
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE 02/09/2022 (publicadas no DOEALAP nº 1401, de 02 de setembro de 2022, conforme cronograma do Edital nº 20/2022)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 17/11/2022 (publicada no DOEALAP nº 1438, de 17 de novembro de 2022)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 05/12/2022 (publicada no DOEALAP nº 1446, de 05 de dezembro de 2022)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 16/10/2023 (publicada no DOEALAP nº 1618, de 16 de outubro de 2023)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 02/02/2024 (publicada no DOEALAP nº 1676, de 02 de fevereiro de 2024)
COMUNICADOS
Comunicação de alteração de datas do cronograma do concurso. Clique!

NOTA DE ESCLARECIMENTO: sobre o concurso público da Assembleia Legislativa do Amapá. Clique!

COMUNICADO 01/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 02/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 03/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 04/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 05/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 06/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 07/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!

COMUNICADO 08/2022: concurso público objeto do Edital nº 001/2019. Clique!
LEGISLAÇÃO BÁSICA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Resolução nº 091, de 26 de abril de 2006 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá)
Lei nº 066, de 3 de maio de 1993 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais)
Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Esta¬do do Amapá)
Lei nº 915, de 18 de agosto de 2005 (Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Estado do Amapá e sobre a entidade de Previdência e dá outras providências
Lei nº 1.813, de 7 de abril de 2014 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá - RPPM - de que trata o art. 42, § 1°, c/c art. 142, § 3°, X, da Constituição Federal, e dá outras providências)