No exercício de 2022 não foram realizadas adesões a atas.
Em 2023, houve adesões às atas nº 02/2022, 074/2022 e 08/2023, correspondentes aos contratos nº 004/2023, 009/2023 e 014/2023.
No exercício de 2024, registrou-se adesão apenas à ata nº 014/2024, referente ao contrato nº 014/2024.
Em 2025 , até a presente data (.), não foram realizadas adesões a atas.
| PROCESSO Nº | CONTRATO Nº | CNPJ | CONTRATADA | VIGÊNCIA | OBJETO | VALOR GLOBAL(R$) | TOTAL REPASSADO (R$) | INFORMAÇÕES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0318/2025-GABCIV-AL | 005/2025 | 48.555.775/0128-32 | Obra Social Nsa. Sra. da Glória Fazenda Esperança - | 01/10/2025 à 30/09/2026 | Repasse de recursos financeiros pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em favor da OSC em epígrafe, para cobertura das despesas de custeio e de pessoal, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto "ACOLHER e ESTRUTURAR". | 240.000,00 | - | |
| 0284/2025 | 004/2025 | 06.303.192/0015-97 | Associação Educadora São Francisco de Assis- CAPUCHINHOS | 01/10/2025 à 28/02/2027 | Repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, para cobertura das despesas de custeio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto Social “Atendendo com Amor”. | 1.710.968,40 | - | |
| 0235/2025-GABCIV/AL | 06.303.192/0015-97 | Associação Educadora | 31/08/2025 à 31/08/2027 | Estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, em epígrafe, para cobertura das despesas de custeio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto "ATENDENDO COM AMOR", objetivando desenvolver ações continuadas e voltadas para a política e prevenção à saúde, atendimento social entre outras, sendo destinada a toda sociedade, em especial aos indivíduos e familiares do Estado do Amapá, em situação de vulnerabilidade social. | 1.710.968,40 | - | ||
| 0345/2024-GABCIV-AL/AP | 002/2025 | 12.704.750/0001-23 | Associação Casa da Hospitalidade | 01/05/2025 à 30/04/2026 | A solicitação de parceria via Termo de Fomento tem como objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC Associação Casa da Hospitalidade, que visa, através do projeto "CUIDAR", o acolhimento provisório e/ou de longa permanência a crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, bem como adultos com deficiências múltiplas e com problemas mentais, vítimas da exclusão familiar e social, com foco na qualidade de vida através de prevenção, habilitação e reabilitação, acessibilidade e garantias de direitos. | 264.000,00 | 110.000,00 | |
| 0300/2024 | 003/2025 | 35.014.202/0001-77 | Associação Casa Padre Luigi Brusadelli | 01/05/2025 à 30/04/2026 | O Termo de Fomento tem como objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, para cobertura das despesas de custeio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto "CAMINHANDO JUNTO PARA UMA VIDA MELHOR". | 102.000,00 | 42.500,00 | |
| 0343/2024 | 001/2025 | 19.192.079/0001-28 | Educandário Dom Alexandre - Casa da Acolhida Marcelo Cândia | 01/05/2025 à 30/04/2026 | O objeto tem como finalidade estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, para cobertura das despesas de custeio, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto Social "Construindo o Amanhã", com acolhimento em regime de abrigo provisório para crianças e adolescentes de 09 a 17 anos em risco de vulnerabilidade social. | 288.000,00 | 120.000,00 | |
| 0094/2024 | 013/2024 - TJAP | Tribunal de Justiça do Estado do Amapá | 26/04/2025 à 25/04/2026 | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP a fim de realizar o Projeto Casamento na Comunidade. | 463.537,38 | 266.893,19 | ||
| 0280/2023 | Termo de Fomento 001/2023 | 06.303.192/0015-97 | Associação Educadora São Francisco de Assis- CAPUCHINHOS | 01/04/2025 à 14/09/2025 | A proponente tem por objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos financeiros pela ALAP em favor da OSC, para cobertura das despesas de custeio, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco do Projeto “Atendendo com amor" – Que Objetiva desenvolver ações continuadas e voltadas para a política e prevenção à saúde, atendimento social entre outras, sendo destinada a toda sociedade, em especial aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do Estado do Amapá. | 832.947,65 | 653.741,25 | |
| 00289/2023 | 005/2023 | 35014202/0001-77 | Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB | 08/12/2024 à 08/12/2024 | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ALAP EM FAVOR DA OSC PADRE LUIGI BRUSADELLI, PARA COBERTURA DE CUSTEIO, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO DO PROJETO "CAMINHANDO JUNTO PARA UMA VIDA MELHOR" (ANEXO). | 102.000,00 | - | |
| 0268/2023 | 06.303.192/0015-97 | Associação Educadora | 15/09/2024 à 15/09/2025 | Proposta Para Aditamento de Prazo e Valor ao Termo de Fomento Nº 001/2023-AL/AP, ou a celebração de um novo Termo de Fomento, conforme Lei nº 2.401/2019, para os Exercícios 2024/2025. | 1.075.238,40 | - |
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