ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ata da 32ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e cinco. 

     Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quatorze minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 32ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, 4ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária, Deputada Liliane Abreu, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 19 (dezenove) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jack Jk, Rayfran Beirão e Rodolfo Vale.  Em seguida, foi deliberada a seguinte matéria: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0041/25-GEA, de autoria do Poder Executivo, que aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá – PPA-AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.  Com o Parecer nº 0012/2025/COF/AL, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, cuja a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto. Após a discussão a matéria foi aprovada por unanimidade. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jack Jk, Rayfran Beirão e Rodolfo Vale. Ato contínuo, foi realizado a leitura da Convocação da 33ª Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e três de dezembro às quatorze horas e vinte minutos. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Quatorze horas e vinte e um minutos, do dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e cinco.