Pauta da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 21/03/2023 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0044/23-AL Deputado Lorran Barreto Altera o Art. 4º-A da Lei nº 2.353, de 21 de junho de 2018, incluído pela Lei nº 2.450, de 02 de dezembro de 2019, para destinar receitas provenientes do Programa Tesouro Verde para os empreendedores que explorem atividade turística.
2 Projeto de Lei Ordinária 0045/23-AL Deputado Kaká Barbosa "Veda a cobrança de valor adicional pelo uso de equipamentos suplementares em hospitais, clínicas, maternidades e congêneres no Estado do Amapá".
3 Projeto de Lei Ordinária 0046/23-AL Deputado Kaká Barbosa "Dispõe sobre a inserção das temáticas de Educação Financeira e Empreendedorismo nas propostas pedagógicas de Instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior no Estado do Amapá, bem como institui premiação em melhores práticas em empreendedorismo e dá outras providências".
4 Moção 0087/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Luciene de Abreu Neves do Nascimento, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
5 Requerimento 0436/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Telha, localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
6 Requerimento 0437/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
7 Requerimento 0438/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tira Calcinha, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
8 Requerimento 0439/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Português, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
9 Requerimento 0440/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Limão, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
10 Requerimento 0441/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte da Reginá, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
11 Requerimento 0442/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Heliqui, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
12 Requerimento 0443/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, viabilizar reforma da Escola São Tomé do Macacoari, situada na foz Rio Macacoari no Município de Itaubal do Piririm.
13 Requerimento 0444/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, viabilizar a construção de um alojamento para professores na Escola São Tomé do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm.
14 Requerimento 0445/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a contratação de médicos especialistas em Ortopedia e Cardiologia para atuarem no Município de Laranjal do Jari.
15 Requerimento 0446/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, para agilizar o atendimento de consultas médicas com Cirurgião Geral, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima.
16 Requerimento 0447/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, providências para a realização de cirurgias cardíacas, no Hospital Estadual de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL).
17 Requerimento 0448/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas.
18 Indicação 0430/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da avenida Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
19 Indicação 0431/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte.
20 Indicação 0432/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA- Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade.
21 Indicação 0433/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada, no final da 13 de Setembro, nas proximidades do Conjunto Habitacional Açucena.
22 Indicação 0434/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida das Nações, no bairro Paraíso.
23 Indicação 0435/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a capina e retirada de entulhos da rua Osvaldo Cruz, no bairro Paraíso.
24 Indicação 0436/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma ou construção de uma nova passarela na rua Fernando das Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 0437/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, que seja retirada a lixeira viciada na rua Rio Purús, no bairro Perpétuo Socorro.
26 Indicação 0438/23-AL Deputado Lorran Barreto indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei , anexo, que acrescenta o inciso XIII ao art. 99 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado, para isentar do IPVA, até 31 de dezembro de 2028, os veículos equipados unicamente com motor elétrico para propulsão.
27 Indicação 0439/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na avenida Maria Edina Rosa Pereira comunidade Esconderijo do Altíssimo.
28 Indicação 0440/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na rua Clenildo Sales comunidade Esconderijo do Altíssimo.
29 Indicação 0441/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na rua Manoel Gilberto, comunidade Esconderijo do Altíssimo.
30 Indicação 0442/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na rua Manoel Marreiros Ferreira comunidade Esconderijo do Altíssimo.
31 Indicação 0443/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua Turíbio Orivaldo Guimarães, esquina com a avenida 25 de dezembro, no bairro Cidade Nova I.
32 Indicação 0444/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina por toda a extensão do Canteiro Central da Rodovia Josmar Chaves.
33 Indicação 0445/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua Antônio Pelaes, esquina com a avenida 1ª Projetada, no bairro Cidade Nova.
34 Indicação 0446/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na 3ª avenida Projetada no bairro Perpétuo Socorro.
35 Indicação 0447/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Renascer II.
36 Indicação 0448/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma a manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, na avenida Santana.
37 Indicação 0449/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, colocação de tampa no bueiro, localizado na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade I.
38 Indicação 0450/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Guilherme Coelho.
39 Indicação 0451/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a implantação de novas linhas de ônibus no bairro Amazonas.
40 Indicação 0452/23-AL Deputado Jack Jk indica a SEMZUM, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0117/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Requerimento 0384/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, adequações no Edital nº 001/2022, que rege o concurso público da Polícia Cientifica do Amapá - PCA, para que a nota de corte das provas objetivas caia de 60% para 50%.
3 Requerimento 0418/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na avenida Josefa Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova.
4 Requerimento 0419/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na rua Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial.
5 Requerimento 0420/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar as rondas policiais na avenida Rosa Tavares de Almeida, no bairro do Muca.
6 Requerimento 0421/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbito do Estado do Amapá.
7 Requerimento 0422/2023 Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas nas ruas e avenidas adjacentes a Escola Estadual Ruth Bezerra.
8 Requerimento 0423/2023 Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que seja intensificadas as rondas policiais no bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0424/23-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA-Equatorial Energia, averiguar o motivo da falta constante de energia na localidade do Quilombo do Santo Antônio da Pedreira e Comunidades Adjacentes.
10 Requerimento 0425/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira.
11 Requerimento 0426/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
12 Requerimento 0427/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia.
13 Requerimento 0428/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo, no bairro Nova Esperança.
14 Requerimento 0429/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto.
15 Requerimento 0430/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
16 Requerimento 0431/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro em da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
17 Requerimento 0432/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070, que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande.
18 Requerimento 0434/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul.
19 Requerimento 0435/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria.
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