Pauta da 4ª Sessão Extraordinária Deliberativa
- 07/03/2023 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0044/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora MARGLEIDE DA SILVA ALFAIA nesta data tão especial em que comemoramos a luta, a garra e a coragem das mulheres, não deixando de destacar o papel fundamental que a administradora exerce no âmbito social e político.
2 Moção 0045/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à senhora KELY CRISTINA FONSECA PICANÇO. Nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres não deixando de destacar o papel fundamental que a senhora parlamentar exerce no âmbito político.
3 Moção 0046/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à professora LUZIANA GONÇALVES DOS SANTOS. Nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres não deixando de destacar o papel fundamental que a professora exerce no âmbito educacional e social.
4 Moção 0047/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Conselheira Titular do Município de Santana, Maria José Nogueira de Souza, estando em seu segundo mandato de conselheira, tem desempenhado um relevante trabalho demonstrando seu compromisso com os direitos da criança e adolescente daquele município.
5 Moção 0048/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Secretária Extraordinária de Juventude do Amapá, Priscila dos Santos Magno, compondo o corpo de secretariado do Governo do Estado do Amapá.
6 Moção 0049/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Vereadora EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, Secretária de Políticas para as Mulheres do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres.
7 Moção 0051/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Pereira Fontenele, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos.
8 Moção 0052/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso à atleta MAIZA FLEXA TEIXEIRA, pelos títulos nos campeonatos estaduais e nacionais de futebol.
9 Moção 0053/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Maria do Socorro do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como Secretaria de Saúde do Município de Macapá.
10 Moção 0054/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Angela Maria Avelar Deiur Monteiro, pelos relevantes serviços prestados como Secretaria de Finanças e Vice-Prefeita de Calçoene.
11 Moção 0055/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Maraina Martins, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos.
12 Moção 0056/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Luany Favacho, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos.
13 Moção 0057/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Edna Souza, Coordenadoria de Mulheres de Laranjal do Jari, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos.
14 Moção 0058/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Vereadora Ivanete Alves, eleita à Casa de leis do Município de Amapá-AP.
15 Moção 0059/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP.
16 Moção 0060/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP
17 Moção 0061/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso as Pastoras Lucia Penafort Rabelo e Luane Panefort Rabelo de Almeida, da Igreja Comunidade Reviver.
18 Moção 0062/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ilustríssima PROFESSORA DOUTORA PIEDADE LINO VIDEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional, artístico e cultural do Estado do Amapá.
19 Moção 0063/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Dra. Maria Lúcia Torres de Azevedo Quintas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento de suas funções com dedicação, competência e dinamismo, há 40 anos, de perita médica legista da Polícia Científica do Estado do Amapá.
20 Moção 0064/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras do Município de Macapá, Luany Favacho, Janete Capiberibe, Adriana Ramos e Maraina Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, ao Município de Macapá.
21 Moção 0065/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua brilhante atuação como Procuradora-Geral , por quatro mandatos, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e em suas passagens pela Promotoria da Família. Promotoria de Auditoria Militar. 3ª Promotoria Criminal e Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários da Comarca de Macapá.
22 Moção 0066/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Terceiro-Sargento QPPMEL Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 21 anos, como policial militar do Estado do Amapá.
23 Moção 0067/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Estado de Saúde, Silvana Vedovelli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
24 Moção 0068/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Raimunda da Silva de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como coordenadora de políticas afirmativas para os idosos do município de Santana.
25 Moção 0069/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Professora, Pedagoga, Especialista em Psicopedagogia, Cristiane da Silvana Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como fundadora e atual presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas - ASSANDE.
26 Moção 0070/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos POLICIAIS PENAIS E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, pelos relevantes serviços prestados, como Guardiões da Justiça, ao sistema prisional do Estado do Amapá, em especial, nesses três anos de criação da Polícia Penal do Amapá.
27 Moção 0071/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Professora Maria Luiza Tavares de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
28 Moção 0072/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA BORGES ROCHA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício de sua função como merendeira, há mais de 10 anos nas escolas do município de Santana.
29 Moção 0073/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LÚCIA COÊLHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como servidora da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA desde a sua fundação, em especial, como ASSISTENTE SOCIAL NA COORDENADORIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO FECHADO - COMESF.
30 Moção 0074/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ilustríssima SENHORA LEA SORYANA CÓRDOVA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das funções como Secretária Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres de Santana/AP.
31 Moção 0075/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELY DE NAZARÉ DUARTE RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados na Coordenação Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Macapá.
32 Moção 0076/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRAUCIRENH OLIVEIRA FRANÇA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como diretora do Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS.
33 Moção 0077/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, às EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS ESTADUAIS ALDILENE SOUZA, ALLINY SERRÃO, DAYSE MARQUES, EDNA AUZIER, LILIANE ABREU, TELMA NERY E ZENEIDE COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
34 Moção 0078/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pela sua grande contribuição ao desenvolvimento do setor do comércio e da indústria do Município de Santana.
35 Moção 0079/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA LIMA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como diretora da associação "A NOSSA FAMÍLIA" ambulatório PADRE KUIZ NIBZA.
36 Moção 0080/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE QOABM RAIMUNDA DOS SANTOS FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 17 anos, como bombeira militar do 5º GPM Corpo de Bombeiros Militar de Santana.
37 Moção 0081/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à Ilustríssima Senhora Ana Selma Mendes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como servente no Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS.
38 Moção 0082/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAISE LUCI DO MONTE COSTA, pelos relevantes serviços prestados no setor de saúde do Estado, em especial, no cumprimento de suas missões como técnica de enfermagem no Hospital Estadual de Santana.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0019/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Adjunta do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Maria Edilene Pereira Ribeiro, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
2 Moção 0031/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à atleta Wyctória Kethleyn Rodrigues da Silveira do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
3 Moção 0032/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à atleta Evelyn Kamilly Silva do Vale do clube de Teakwondo Bruno da Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
4 Moção 0033/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentinny Ribeiro da Igreja do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
5 Moção 0034/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao Defensor Público Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues Neto, pela belíssima iniciativa da instituição em inaugurar a sala de amamentação na Defenap, um espaço de segurança, conforto e comodidade para mães e pais de crianças que estão na defensoria buscando atendimento e precisam de auxílio e seus filhos.
6 Moção 0035/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Dra Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Coordenadora das Promotorias da Mulher do Ministério Público do Estado do Amapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
7 Moção 0036/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Elza Dos Santos Figueiredo, Diretora dos Povos Indígenas de Oiapoque, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
8 Moção 0037/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Adriana Socorro Ávila Segato, Secretaria do Estado de Politicas Públicas Para Mulheres, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
9 Moção 0038/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Maria José Nogueira de Souza, Conselheira Tutelar do Município de Santana, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
10 Moção 0039/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Priscila Flores Primeira Dama do Estado do Amapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
11 Moção 0040/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
12 Moção 0041/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Pereira Fontenele, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
13 Moção 0042/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à Senhora Cibely Francely Costa Peixoto Souza, Assessora Parlamentar no âmbito político , pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
14 Moção 0043/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora KLEUMICI DA SILVA GUEDES, por sua luta e coragem no exercício das causa femininas por politicas públicas mais justas.
15 Moção 0050/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Cristiane Gomes da Silva Ferreira, Arquiteta e Empresaria, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos.
16 Requerimento 0319/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, em caráter de urgência a implantação de um Departamento Especializado Exclusivo para atendimento à Saúde da Mulher.
17 Requerimento 0336/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED, uma intensa mobilização nas Escolas Estaduais, visando à realização de ações educacionais e de prevenção direcionadas às alunas durante o mês de março, dedicado às mulheres.
18 Requerimento 0337/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres no mês de março, por meio de campanhas educativas sobre doenças e realização de consultas e exames essenciais à saúde das amapaenses.
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