Pauta da 9ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 02/03/2023 (Quinta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0023/23-AL Deputado Lorran Barreto Dispõe sobre atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com transtorno do espectro autista e doentes acamados ou os que necessitam de atendimento especializado.
2 Projeto de Resolução 0003/23-AL Deputados Fabricio Furlan, R. Nelson Vieira, Dr. Vitor, Rayfran Beirão, Jory Oeiras e Diogo Senior e Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amapá, e dá outras providências.
3 Moção 0023/23-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Sr. Iranilson de Sousa Farias, surfista paraense, reconhecido internacionalmente.
4 Moção 0024/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Josilene Cristina dos Santos Carvalho, pela aprovação no curso de formação do Batalhão de Operações Especiais -BOPE.
5 Moção 0025/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Pabla Daniele Freitas Sena, pela aprovação no curso de formação do Batalhão de Operações Especiais -BOPE.
6 Moção 0026/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Ennara Nascimento Borges, pela aprovação no curso de formação do Batalhão de Operações Especiais -BOPE..
7 Requerimento 0214/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da Polícia Civil.
8 Requerimento 0215/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao CIODES, informações estatísticas acerca das ocorrências nos últimos 06 meses.
9 Requerimento 0216/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização do centro de mobilização social Nova Esperança.
10 Requerimento 0217/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança.
11 Requerimento 0218/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SIMS, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança.
12 Requerimento 0219/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ, explicações sobre o não funcionamento do Sistema SIAFE AP, que visa dar transparência a todos os contratos e movimentação financeira do Estado.
13 Requerimento 0220/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, roçagem em toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.
14 Requerimento 0221/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da arena do bairro Cidade Nova.
15 Requerimento 0222/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações sobre a manutenção da BR-210, que interliga os Municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande.
16 Requerimento 0223/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao RURAP, que disponibilizem dois veículos tipo caminhonete, traçados 4x4, para o escritório do Rurap de Pedra Branca do Amapari.
17 Requerimento 0224/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao RURAP, a contratação de 03 técnicos extensionistas para o escritório do Município de Pedra Branca do Amapari.
18 Requerimento 0225/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a compra de materiais e equipamentos para unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari.
19 Requerimento 0226/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades habitacionais PAC/FNHIS ATURIÁ, localizada no bairro das Pedrinhas.
20 Requerimento 0227/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades Habitacionais com saneamento integrado do PAC CONGÓS.
21 Requerimento 0228/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA informações a respeito das Cirurgias Bariátricas.
22 Requerimento 0229/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA EQUATORIAL, informações sobre a situação de abastecimento de água e esgotamento sanitário por município e por bairro e outras informações.
23 Requerimento 0230/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, informações a respeito da construção da Central de Abastecimento, no Município de Porto Grande.
24 Requerimento 0231/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à ARSAP, informações sobre o contrato de concessão nº 001/2021, com as principais obrigações da concessionária, do Estado e da ARSAP.
25 Requerimento 0232/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que realize rondas na Comunidade Ariri.
26 Requerimento 0233/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social devido ao fenômeno das terras caídas no Distrito do Bailique.
27 Requerimento 0234/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 350 Kits alimentos a comunidade do Cupixi.
28 Requerimento 0235/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 250 Kits alimentos para o Vila Nova.
29 Requerimento 0236/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia.
30 Requerimento 0237/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer I.
31 Requerimento 0238/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à DIAGRO, que realize com máxima urgência fiscalização nos matadouro do Estado.
32 Requerimento 0239/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a construção de acostamento no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú.
33 Requerimento 0240/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, construir uma ciclovia no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú.
34 Requerimento 0241/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Jardim Felicidade I.
35 Requerimento 0242/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer II.
36 Requerimento 0243/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí.
37 Requerimento 0244/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Governo do Estado a possível permuta de prédio entre a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o Governo do Estado do Amapá, no Município de Santana/AP.
38 Requerimento 0245/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
39 Requerimento 0246/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
40 Requerimento 0247/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para reativar urgentemente o destacamento da Policia Militar Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
41 Requerimento 0248/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias, no Município.
42 Requerimento 0256/23-AL Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Liliane Abreu, Alliny Serrão, Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa requerem que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 08 de março do ano em curso (quarta-feira) seja substituída por uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
43 Indicação 0239/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Maria Marola Gato, no perímetro entre as avenidas Ivaldo Veras e Equatorial, no bairro Jardim Marco Zero.
44 Indicação 0240/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Samuel Trajano de Souza, no perímetro entre as avenidas Equatorial e Ivaldo veras, no bairro Jardim Marco Zero.
45 Indicação 0241/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Redenção, localizados no bairro Jardim Marco Zero.
46 Indicação 0242/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica ao DNIT, de forma emergencial a desobstrução, raspagem e terraplanagem da BR-210, no perímetro entra os Municípios de Porto Grande até Serra do Navio.
47 Indicação 0243/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o fechamento de um esgoto a céu aberto na rua Samuel Trajano de Souza, no perímetro entre as avenidas Equatorial e Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
48 Indicação 0244/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Saúde Pimentel.
49 Indicação 0245/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, manutenção na tubulação de água da área interna da UBS Leozildo Barreto Fontoura, no bairro do Zerão.
50 Indicação 0246/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a compra de novas centrais de ar para UBS Leozildo Barreto Fontoura, localizado no bairro Zerão.
51 Indicação 0247/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a manutenção das centrais de ar da UBS Leozildo Barreto Fontoura, o bairro do Zerão.
52 Indicação 0248/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, informações sobre as ações que vem adotando para construção de uma creche, no bairro Fonte Nova.
53 Indicação 0249/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação, tapa buraco e avenida São Paulo Apostolo em toda sua extensão, no bairro Fonte Nova.
54 Indicação 0250/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Itaubal, informações sobre as ações que vem adotando para construção de uma creche no Município.
55 Indicação 0251/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da travessa Reinaldo Damasceno, no bairro Novo Buritizal.
56 Indicação 0252/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da rua Candido Mendes entre as avenidas Mateus de Azevedo Coutinho e Fab.
57 Indicação 0253/23-AL Deputada Edna Auzier indicar à SEMZUR, a limpeza da área na travessa Reinaldo Damasceno atrás da Creche Tia Chiquinha.
58 Indicação 0254/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação, tapa buraco a rua Leopoldo Machado esquina com a avenida Marcílio Dias.
59 Indicação 0255/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao DNIT, instalar radar de velocidade no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú.
60 Indicação 0256/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providências com relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Loteamento Amazonas.
61 Indicação 0273/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a reforma do complexo da praça do bairro Cidade Nova.
62 Indicação 0274/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Maris, no bairro Açaí.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Requerimento 0062/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro.
2 Requerimento 0198/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral de Policia Militar, ronda policial, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no bairro Pantanal.
3 Requerimento 0199/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-Equatorial Energia, a melhoria na iluminação em toda a extensão do bairro KM9.
4 Requerimento 0200/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comandante Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais militares, no Município de Tartarugalzinho.
5 Requerimento 0201/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia.
6 Requerimento 0202/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva.
7 Requerimento 0203/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
8 Requerimento 0204/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA - CSA, viabilizar a falta de fornecimento de água na comunidade Quilombola do Curiaú.
9 Requerimento 0205/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro São Lázaro.
10 Requerimento 0206/23-AL Deputada Telma Nery requer ao Grupo Equatorial Energia - CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova Praia, no Distrito de Fazendinha.
11 Requerimento 0207/23-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a retomada da obra de conclusão do Conjunto Habitacional do PAC-Congós.
12 Requerimento 0208/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA-CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
13 Requerimento 0209/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 0210/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na área de parada de ônibus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
15 Requerimento 0211/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Duca Serra.
16 Requerimento 0212/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Norte-Sul.
17 Requerimento 0213/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à AMPREV, que encaminhe de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023.
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