Pauta da 6ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 16/02/2023 (Quinta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0004/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso, ao Bombeiro Militar José Edivan Silva da Silva pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um individuo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque.
2 Moção 0005/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Railson Silva Mendonça, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque.
3 Moção 0006/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Marielson Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque.
4 Moção 0007/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Anderson Rafael dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque.
5 Moção 0008/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar José Maria dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um individuo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque.
6 Moção 0009/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Lutador de MMA Amapaense Kleydson Rodrigues (KR), que conquistou sua primeira vitória no evento de lutas UFC na divisão de peso mosca, por nocaute técnico, aos 59 segundos do primeiro round no dia 11/02/23, na Austrália.
7 Requerimento 0151/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a limpeza da área interna da Escola Estadual Professor Lauro Chaves, no bairro do Muca.
8 Requerimento 0152/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma e revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário Davi Andreaza.
9 Requerimento 0153/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEFAZ, que promova a suspensão da cobrança da taxa referente aos pedidos de reconhecimento de isenção de tributos Estaduais para veículos utilizados como automóvel na prestação de serviço de transporte de passageiro.
10 Requerimento 0154/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma da Unidade de Policia Comunitária do Igarapé da Fortaleza no município de Santana.
11 Requerimento 0165/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado , que seja garantido o pagamento dos pisos salariais para enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme determina a Emenda Constitucional (EC) 127/2022.
12 Requerimento 0166/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
13 Requerimento 0167/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Professora Risalva Fretas do Amaral, no bairro Pantanal.
14 Requerimento 0168/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, informações sobre quais procedimentos foram adotados desde a publicação da Lei n° 1.993, de 21 de março de 2016.
15 Requerimento 0169/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, que seja realizado levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos de 2021 e 2022 de todos os crimes relacionados a violência contra crianças e adolescentes.
16 Requerimento 0170/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado, informações sobre quais providências serão tomadas com relação a atual situação do Centro Asa Aberta, no bairro Pacoval.
17 Requerimento 0171/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que faça o levantamento do quantitativo de pacientes que tem sido diagnosticado com dislexia através do Sistema Único de Saúde -SUS no Estado do Amapá.
18 Requerimento 0172/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, que seja realizado levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos 2021 e 2022 com vitimas de agressão física, violência sexual, violência psicológica, abusos, feminicidio e todos os crimes relacionados a violência contra mulher.
19 Requerimento 0173/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, informações sobre todos os contratos vigentes que tem por objeto o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde, tais como contratos de fornecimento de alimentação, manutenção hospitalar, incluindo também das Organizações Sociais de Saúde (OSS) etc.
20 Requerimento 0174/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma feira do Produtor Rural, no bairro Marabaixo III.
21 Requerimento 0175/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá, a doação de uma área, de preferência no centro da cidade de Santana, à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para que nela seja construído um novo campus.
22 Indicação 0167/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa até o Igarapé da Fortaleza
23 Indicação 0168/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 9, localizada no bairro Marabaixo III.
24 Indicação 0169/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a reforma das passarelas da Travessa Raimunda Nobre, localizada no bairro Universidade.
25 Indicação 0170/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a sinalização vertical com placa pare nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e Manoel de Souza e Silva.
26 Indicação 0171/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que seja providenciada sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial.
27 Indicação 0172/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que seja providenciada sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e João de Castro Sussuarana, no bairro Jardim Equatorial.
28 Indicação 0173/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Setentrional, localizada no bairro do Araxá.
29 Indicação 0174/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública da rua Setentrional.
30 Indicação 0175/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a reforma dos abrigos para a espera de ônibus, localizadas na rua Setentrional no bairro Araxá.
31 Indicação 0176/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Nova Canaã, localizada no loteamento Ilha Mirim, no bairro Infraero.
32 Indicação 0177/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professor Glauco Rafael, localizada no bairro Infraero.
33 Indicação 0178/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, localizada no bairro Infraero.
34 Indicação 0179/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa Biribá, localizada no Município de Santana.
35 Indicação 0180/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Francine Cavalcante, entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes.
36 Indicação 0181/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a instalação de luminárias do tipo LED de alguns postes na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Luiz Azarias e Djalma Nascimento.
37 Indicação 0182/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre três .
38 Indicação 0183/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a instalação de luminárias do tipo Led de alguns postes no final da rua Padre Ângelo Biraghi.
39 Indicação 0184/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Amapá, no bairro Araxá.
40 Indicação 0185/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, da avenida Deoclides Mont Alverne.
41 Indicação 0186/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Equatorial Energia - CEA, a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, em trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
42 Indicação 0187/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão dos Ramais do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande.
43 Indicação 0188/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina e manutenção da avenida Maria Justa A. Souza, até a Ponte Sérgio Arruda.
44 Indicação 0189/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação em toda extensão da avenida Maria Justa A. Souza, no perímetro que inicia a Ponte Pantanal e segue a Ponte Sérgio Arruda.
45 Indicação 0190/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, capina e limpeza da área externa da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral.
46 Indicação 0191/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal do Alemão, na Rodovia Josmar Chaves Pinto.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Requerimento 0143/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado, que seja concluído o processo de extinção da SIMS, com a consequente criação da SEAS, bem como projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do novo órgão, em conformidade com a Lei nº 2.649, de 02 de abril de 2022.
2 Requerimento 0144/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade Beirol, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFÁCIL, situada à rua Jovino Dinoá, 3807C, Beirol.
3 Requerimento 0145/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da Carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade zona norte do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão -SIAC/SUPERFÁCIL, situada à avenida Prof. Glauco, 355 São Lázaro.
4 Requerimento 0146/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento nos arredores da igreja Divino Espírito Santo no bairro do Muca.
5 Requerimento 0147/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEFAZ, informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, que seja encaminhado a este Poder Legislativo, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios, que deixaram de ser executados pelo Governo Estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do Estado do Amapá no mesmo período supra mencionado.
6 Requerimento 0148/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 0149/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, um levantamento quantitativo de alunos com dislexia para que o resultado seja revestido em políticas públicas.
8 Requerimento 0150/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado.
9 Requerimento 0155/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, um diálogo com as representações sindicais dos servidores do Estado, para ouvir as reivindicações das categorias sobre à politica salarial, promoções, progressões, formação, condições de trabalho de interesse dos servidores públicos e das suas respectivas instituições.
10 Requerimento 0156/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a manutenção da rodovia Perimetral Norte.
11 Requerimento 0157/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, com a máxima urgência a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto.
12 Requerimento 0158/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, providências de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes.
13 Requerimento 0159/23-AL Deputado Kaká Barbosa reque à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do Distrito do Bailique.
14 Requerimento 0160/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho.
15 Requerimento 0161/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, manutenção e asfaltamento do ramal do Totóia, localizado na comunidade do Anauerapucu.
16 Requerimento 0162/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto armado sobre o Rio Anauerapucu.
17 Requerimento 0163/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a reativação da Base Militar na localidade de Anauerapucu.
18 Requerimento 0164/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a inauguração da Maternidade de Parto Natural, no Município de Santana.
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