Pauta da 4ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 14/02/2023 (Terça-feira)

« outras sessões proposições para leitura em plenário proposições para votação em plenário

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/23-AL Deputado Pastor Oliveira Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social que tenham a participação do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0013/23-AL Deputado Pastor Oliveira dispõe sobre atividade da Psicopedagogia no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0014/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a Política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0015/23-AL Deputado Jesus Pontes Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Agroextrativista da Ilha do Franco - APAIF
5 Projeto de Decreto Legislativo 0001/23-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Davi Alcolumbre e dá outras providências.
6 Projeto de Resolução 0002/23-AL Deputado Jory Oeiras Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das sessões e dá outras providências.
7 Requerimento 0112/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, à implementação da Tabela Salarial de Nível Superior para a Polícia Penal do Amapá.
8 Requerimento 0113/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, o chamamento imediato de nova turma de servidores constantes no cadastro de reserva do Concurso Público, para preenchimento do quadro permanente de servidores dos grupos Polícia Penal e Penitenciário do Amapá.
9 Requerimento 0114/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, o realinhamento nos vencimentos dos policiais penais e educadores penitenciários, tomando como base a tabela salarial do Grupo Polícia Civil do Estado do Amapá.
10 Requerimento 0115/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá.
11 Requerimento 0116/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá.
12 Requerimento 0117/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reformado prédio da penitenciaria feminina.
13 Requerimento 0118/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.
14 Requerimento 0119/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado, com urgência, à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, a Lei Orgânica da Polícia Penal do Amapá.
15 Requerimento 0120/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a construção de cadeias públicas em Municípios do Estado.
16 Requerimento 0121/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, com a máxima urgência, as cautelas para os policiais penais de Kits contendo, pelo menos, armas, colete e algema.
17 Requerimento 0122/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que o sistema de rede/internet, da penitenciária feminina seja interligado, via fibra ótica, ao sistema intranet do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
18 Requerimento 0123/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais que fazem jus a esta gratificações.
19 Requerimento 0124/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
20 Requerimento 0125/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais do Estado do Amapá sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/2018.
21 Requerimento 0126/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, o retorno das escalas extras de plantões a fim de garantir a efetiva execução das atribuições da Polícia Penal do Amapá.
22 Requerimento 0127/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a aquisição de drones e aparelhos para rastreamento de celulares para a Polícia Penal do Amapá.
23 Requerimento 0128/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que seja contratada empresa especializada para ações permanentes de dedetizações e controle de pragas nas unidades prisionais do Estado.
24 Requerimento 0129/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá.
25 Requerimento 0130/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a construção de uma unidade de canil para a Polícia Penal do Amapá.
26 Requerimento 0131/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, condições necessárias com pessoal e novos materiais e equipamentos, para a ativação da sala de monitoramento, que já existe no IAPEN.
27 Requerimento 0132/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá.
28 Requerimento 0133/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, com a máxima urgência, a aquisição de colete e jaquetas à prova de balas, armamento e munições letais e de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Amapá.
29 Requerimento 0134/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ, relatório digital dos recursos recebidos do Fundo de Participação de Estado (FPE) e relatório digital de distribuição do Fundo de Participação dos Município (FPM) no âmbito do Estado do Amapá.
30 Requerimento 0135/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ, relatório Digital de arrecadação de impostos e Distribuição dos recursos no âmbito do Estado do Amapá.
31 Requerimento 0136/23-AL Deputado Jaime Perez requer à Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da avenida Luciane Rodrigues Macedo, no Município de Porto Grande.
32 Requerimento 0137/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que seja realizada a fiscalização com relação ao funcionamento e/ou manutenção dos sistemas contra incêndio e pânico, sistema de alarme, detecção de incêndio, vias de escape e saída de emergência em Boates, Danceterias, Casas Noturnas e todos os estabelecimentos desse segmento no Estado do Amapá.
33 Requerimento 0138/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à Equatorial Energia-CEA, providências urgente no levantamento do real consumo de energia elétrica na localidade de Vila Maraca e Rio Preto, no Município de Mazagão.
34 Requerimento 0139/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, fazer implantação de 3 lombadas sinalizadas na Rodovia AP-070, na Comunidade do Abacate da Pedreira.
35 Requerimento 0140/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA - Equatorial Energia, o envio de uma equipe técnica para avaliação e manutenção do sistema de energia elétrica do município de Pedra Branca do Amapari.
36 Requerimento 0141/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, para que verifique a viabilidade de um (01) aparelho de raio-x para o município de Porto Grande.
37 Requerimento 0142/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a construção de uma piscina de prática esportiva, na Escola Estadual Elias Trajano ou na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizadas no município de Porto Grande.
38 Requerimento 0143/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado, que seja concluído o processo de extinção da SIMS, com a consequente criação da SEAS, bem como projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do novo órgão, em conformidade com a Lei nº 2.649, de 02 de abril de 2022.
39 Requerimento 0144/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade Beirol, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFÁCIL, situada à rua Jovino Dinoá, 3807C, Beirol.
40 Requerimento 0145/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da Carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade zona norte do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão -SIAC/SUPERFÁCIL, situada à avenida Prof. Glauco, 355 São Lázaro.
41 Requerimento 0146/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento nos arredores da igreja Divino Espírito Santo no bairro do Muca.
42 Requerimento 0147/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEFAZ, informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, que seja encaminhado a este Poder Legislativo, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios, que deixaram de ser executados pelo Governo Estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do Estado do Amapá no mesmo período supra mencionado.
43 Requerimento 0148/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí.
44 Requerimento 0149/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, um levantamento quantitativo de alunos com dislexia para que o resultado seja revestido em políticas públicas.
45 Requerimento 0150/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado.
46 Indicação 0130/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Equatorial Energia - CEA, extensão de rede elétrica na Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.
47 Indicação 0131/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA Equatorial Energia, a manutenção na iluminação publica e colocação de lâmpadas de LED na rede publicada da rua Marola Gato.
48 Indicação 0132/23-AL Deputado Jaime Perez indica CEA Equatorial Energia, a manutenção na iluminação publica e colocação de lâmpadas de LED na rede publicada da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar.
49 Indicação 0133/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de placas de pare no cruzamento da rua Francisco Cassiano da Costa com avenida Maria Picanço, no bairro Novo Horizonte.
50 Indicação 0134/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da rua Francisco Cassiano da Costa com avenida Maria Picanço, no bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 0135/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, retirada de lixeira viciada na avenida Cupuaçus, no bairro Açaí.
52 Indicação 0136/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no bairro Alvorada II.
53 Indicação 0137/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMSA, a instalação de uma "Academia ao Ar Livre" na praça central do Distrito do Pacuí.
54 Indicação 0138/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMSA, a reforma e reativação do Posto de Saúde Liberdade do Pacuí no Distrito do Pacuí.
55 Indicação 0139/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, asfaltamento a rua Aristóteles, entre as avenidas Polis e Classicismo, no bairro Renascer.
56 Indicação 0140/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal.
57 Indicação 0141/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da rua Marcelo Cândia, entre as avenidas Fab e Henrique Galúcio.
58 Indicação 0142/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, o retorno das atividades que envolvem saúde mental e física nas praças do Município.
59 Indicação 0143/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a construção de uma pista de skate na praça do Município.
60 Indicação 0144/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma a cobertura/telhado da quadra esportiva da Escola Municipal Acre.
61 Indicação 0145/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a manutenção o sistema de iluminação pública da Praça Manoel Cortez.
62 Indicação 0146/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes.
63 Indicação 0147/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT a manutenção do KM 145 da BR 210 conhecida como Perimetral norte, Município de Porto Grande/AP.
64 Indicação 0148/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT, a manutenção do KM 138 da BR 210 conhecida como Perimetral norte, Município de Porto Grande.
65 Indicação 0149/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua José Domingos dos Santos, no bairro Jardim Marco Zero.
66 Indicação 0150/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a sinalização vertical, placa de pare nas esquinas das vias Francisco Cassiano da Costa com avenida Maria Picanço, no bairro Novo Horizonte.
67 Indicação 0151/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maranhão, no bairro Pacoval.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/20-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe Sobre a Instituição de Passe de Ônibus Gratuito nos Serviços de Transporte Coletivo Municipais e Intermunicipais para Portadores de Doenças Crônicas e dá Outras Providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0178/22-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amapá.
3 Moção 0003/23-AL Deputado R. Nelson vieira Moção de aplauso a pequena Maria Isabela Lima Melo, eleita Miss Kids Diamond Model Brasil 2023, realizado no salão Nobre da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo-SP.
4 Requerimento 0061/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos.
5 Requerimento 0063/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e alojamentos para os Professores, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju.
6 Requerimento 0064/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas.
7 Requerimento 0067/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Conjunto do Barcellos.
8 Requerimento 0068/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na praça do bairro Perpétuo Socorro.
9 Requerimento 0069/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na rua Redenção, no bairro Conjunto do Barcellos.
10 Requerimento 0070/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, a reforma no prédio da Maternidade Mãe Luzia.
11 Requerimento 0071/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sol Nascente, bairro Jardim América.
12 Requerimento 0072/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, que seja realizada a reforma e ampliação da Maternidade Mãe Luzia.
13 Requerimento 0073/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Município de Tartarugalzinho.
14 Requerimento 0074/23-AL Deputado Pastor Oliveira. requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana.
15 Requerimento 0088/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Gaúcho, no Município de Santana.
16 Requerimento 0089/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Zeca Serra, no bairro Universidade.
17 Requerimento 0092/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA-Equatorial Energia informações sobre as ações para funcionamento do sistema de iluminação pública da Rodovia Norte-Sul.
18 Requerimento 0093/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado a regulamentação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
19 Requerimento 0094/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado a isenção de imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA para veículo elétricos e híbridos ou que avalie desconto de 50% na alíquota do IPVA aos proprietários.
20 Requerimento 0095/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal.
21 Requerimento 0096/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA que regularize o fornecimento de água nos bairros da zona norte de Macapá.
22 Requerimento 0097/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá intensificar o policiamento na área da praça do bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 0098/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, informações acerca da obra do viaduto Evandro Andrade, localizado na Rodovia Duca Serra.
24 Requerimento 0099/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o retorno do policiamento permanente no Hospital de Emergência HE.
25 Requerimento 0100/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP viabilizar a implantação de bloquetes na Avenida São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II, no Município de Santana.
26 Requerimento 0101/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a reforma do prédio do Banco de Leite Humano e a inclusão de banheiros para os usuários em atendimento.
27 Requerimento 0103/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA Equatorial Energia a troca de postes de madeira para postes de concreto em toda a extensão da Rua Rio Branco, no bairro Paraiso, no município de Santana.
28 Requerimento 0104/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Novo Buritizal.
29 Requerimento 0105/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Pacoval.
30 Requerimento 0106/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Congos.
31 Requerimento 0107/23-AL Deputa R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito da SESA.
32 Requerimento 0108/23-AL Deputa R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os leitos hospitalares no âmbito do Estado do Amapá, referentes a SESA.
33 Requerimento 0109/23-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Estado da Educação cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito do Estado do Amapá, referentes a essa Secretaria.
34 Requerimento 0110/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Gabinete Civil do Governo do Estado Relatório da Transição de Governo ano 2022-2023.
35 Requerimento 0111/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF copia e relação digital de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá.
Voltar ao Topo
DEPUTADOS