| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0130/22-AL | Deputado Jack JK | Proíbe o uso, a comercialização, a importação e a produção de quaisquer dispositivos eletrônico para fumar, conhecido como cigarro eletrônico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária | 0182/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF, e dá outras providências. |
| Ítem | Proposição | Nº | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0103/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Estabelece a política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Amapá, e adota providências correlatas. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária | 0115/22-AL | Deputado Jack JK | Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária | 0166/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. |
| 4 | Projeto de Decreto Legislativo | 0089/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências. |
| 5 | Requerimento | 1793/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ayrton Sena da Silva, localizada no Município de Porto Grande. |
| 6 | Requerimento | 1794/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações sobre o pagamento do convenio entre o Governo do Amapá e o Hospital de Amor. |
