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Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/17-GEA

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Protocolado em:

07/11/2017 às 08:40:00

Autor:


Ementa:

Altera a Constituição do Estado do Amapá para inserir modificações no Título VII Capítulo III, relativas à Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal.


Leitura(s):

Dias 07,08,09 e 14/11/2017, Ss.Os. nºs. 87,88,89 e 90ª.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Promulgado

Legislação:

Último andamento:

02/03/2018 - Proposta de Emenda Constitucional nº 0057, de 19/12/17 - Promulgado por MESA DIRETORA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

16/11/2017

0135/2017-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0279/17-CJR-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO MAX DA AABB

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 02/03/2018 ás 10:28:21 Proposta de Emenda Constitucional nº 0057, de 19/12/17 - Promulgado por MESA DIRETORA
15 17/01/2018 ás 11:40:33 0057, de 19/12/17 - Promulgado por MESA DIRETORA
14 17/01/2018 ás 11:40:33 Publicado no DOE sob nº 6585 em 20/12/2017
13 18/12/2017 ás 16:52:37 Incluído para votação em pauta da 103ª sessão Ordináriado dia 19/12/2017 - Terça-feira
12 18/12/2017 ás 16:01:55 Incluído para votação em pauta da 13ª sessão Extraordináriado dia 19/12/2017 - Terça-feira
11 14/12/2017 ás 07:40:30 Incluído para votação em pauta da 12ª sessão Extraordináriado dia 14/12/2017 - Quinta-feira
10 16/11/2017 ás 13:25:34 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0135/2017-SECT-AL de 16/11/2017
9 16/11/2017 ás 13:23:57 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
8 16/11/2017 ás 10:39:06 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0193/17-SELEG de 16/11/2017
7 09/11/2017 ás 10:23:43 Incluído em pauta da 90ª sessão Ordináriado dia 14/11/2017 - Terça-feira
6 08/11/2017 ás 10:22:44 Incluído em pauta da 89ª sessão Ordináriado dia 09/11/2017 - Quinta-feira
5 07/11/2017 ás 10:33:01 Incluído em pauta da 88ª sessão Ordináriado dia 08/11/2017 - Quarta-feira
4 07/11/2017 ás 09:05:47 Incluído para leitura em pauta da 87ª sessão Ordinária do dia 07/11/2017 - Terça-feira
3 07/11/2017 ás 08:27:56 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 07/11/2017 ás 08:24:45 Enviado para Diretoria Legislativa
1 07/11/2017 ás 08:20:34 Entrada no protocolo




DEPUTADOS