Ver:
Protocolado em:
30/09/2022 às 12:50:00
Autor:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de 2023.
Leitura(s):
04/10/2022 - 58ª S. ORD. 11/10/2022 - 59ª S. ORD. 11/10/2022 - 23ª S. EXTR. 11/10/2022 - 24ª S. EXTR. 18/10/2022 - 60ª S. ORD. 18/10/2022 - 25ª S. EXTR. 18/10/2022 - 26ª S. EXTR. 25/10/2022 - 61ª S. ORD. 25/10/2022 - 27ª S. EXTR. 25/10/2022 - 28ª
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 12/01/2023
Situação:
Vetado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 0045/23-DIRLEG-AL em 16/01/2023
Vetado em:
02/02/2023
Mensagem veto:
0005/23-GEA
Leitura do veto:
07/02/2023
Tipo veto:
Veto Parcial
Situação do veto:
Tramitando nas comissões
Legislação:
Último andamento:
15/02/2023 - Situação do veto: Aguardando Parecer
| Prot. | Data | Nº | Origem | Texto |
|---|---|---|---|---|
| 6543/22 | 09/11/2022 | 001/2022-GDPO | Deputado Pastor Oliveira |
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
25/10/2022
Regime de Prioridade - 10 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0008/22-RE-GAB-DEP PAULINHO RAMOS
APROVA COM EMENDA
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 21 | 15/02/2023 ás 12:52:03 | Situação do veto: Aguardando Parecer |
| 20 | 15/02/2023 ás 12:51:05 | Leitura da mensagem de veto em 07/02/2023 |
| 19 | 15/02/2023 ás 12:50:52 | Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 15/02/2023 |
| 18 | 03/02/2023 ás 11:16:43 | Lei Ordinária nº 2814, de 02/02/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA |
| 17 | 03/02/2023 ás 03:55:05 | Situação do veto: Aguardando Leitura |
| 16 | 03/02/2023 ás 03:55:05 | Lei Ordinária nº 2814, de 02/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA |
| 15 | 03/02/2023 ás 03:55:05 | Publicado no DOE sob nº 7849 em 02/02/2023 |
| 14 | 02/02/2023 ás 17:40:04 | Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0005/23-GEA de 02/02/2023 |
| 13 | 30/01/2023 ás 09:46:55 | Foi incluído para votação em pauta da 39ª sessão Extraordinária do dia 12/01/2023 - Quinta-feira |
| 12 | 30/01/2023 ás 09:46:27 | Foi incluído para votação em pauta da 39ª sessão Extraordinária do dia 12/01/2023 - Quinta-feira |
| 11 | 16/01/2023 ás 09:57:38 | Data de votação 12/01/2023 |
| 10 | 16/01/2023 ás 09:57:38 | Situação de Votação: Aprovado |
| 9 | 16/01/2023 ás 09:57:38 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0045/23-DIRLEG-AL de 16/01/2023 |
| 8 | 12/01/2023 ás 14:58:54 | Enviado em Regime de Prioridade para COF - Comissão de Orçamento e Finanças em 25/10/2022 |
| 7 | 25/10/2022 ás 13:01:31 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 6 | 25/10/2022 ás 12:13:14 | Enviado para o Departamento das Comissões em 25/10/2022 |
| 5 | 18/10/2022 ás 11:52:27 | Foi incluído na pauta da 60ª sessão Ordinária do dia 18/10/2022 - Terça-feira |
| 4 | 04/10/2022 ás 11:35:11 | Foi incluído para leitura em pauta da 58ª sessão Ordinária do dia 04/10/2022 - Terça-feira |
| 3 | 30/09/2022 ás 13:02:27 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 30/09/2022 ás 13:01:14 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 30/09/2022 ás 12:55:49 | Entrada no protocolo |
