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Projeto de Lei Ordinária nº 0159/22-AL

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Protocolado em:

15/09/2022 às 11:15:00

Autor:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace.


Leitura(s):

20.09.2022

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 20/12/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

Enviado a sanção:

sob o ofício 2695/2022-DIRLEG-AL. em 02/01/2023

Legislação:

Último andamento:

21/01/2023 - Lei Ordinária nº 2809, de 19/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

Observações::

Lei nº 2.809, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

20/09/2022

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0291/2022/CCJ/AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 21/01/2023 ás 22:57:25 Lei Ordinária nº 2809, de 19/01/2023 - Sancionado por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA
12 21/01/2023 ás 22:57:25 Publicado no DOE sob nº 7839 em 20/01/2023
11 02/01/2023 ás 15:27:39 Data de votação 20/12/2022
10 02/01/2023 ás 15:27:39 Situação de Votação: Aprovado
9 02/01/2023 ás 15:27:39 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2695/2022-DIRLEG-AL. de 02/01/2023
8 21/12/2022 ás 11:44:07 Foi incluído para votação em pauta da 68ª sessão Ordinária do dia 20/12/2022 - Terça-feira
7 22/09/2022 ás 10:01:58 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 20/09/2022
6 22/09/2022 ás 10:01:21 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 21/09/2022 ás 08:48:31 Foi incluído para leitura em pauta da 56ª sessão Ordinária do dia 20/09/2022 - Terça-feira
4 20/09/2022 ás 13:32:26 Enviado para o Departamento das Comissões em 20/09/2022
3 15/09/2022 ás 11:44:56 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 15/09/2022 ás 11:22:45 Enviado para Diretoria Legislativa
1 15/09/2022 ás 11:17:01 Entrada no protocolo




DEPUTADOS