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Protocolado em:
24/03/2022 às 10:30:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Leitura(s):
25/03/2022 - 5ª S. EXTR.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 01/04/2022
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 0782/2022-DIRLEG-AL em 30/11/-0001
Legislação:
Último andamento:
25/04/2022 - Lei Complementar nº 0136, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
28/03/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0028/2022/CCJ/COF/CAP/AL
APROVA O PROJETO
Deputado Pastor Oliveira
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
28/03/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0028/2022/CCJ/COF/CAP/AL
APROVA O PROJETO
Deputado Pastor Oliveira
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
28/03/2022
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0028/2022/CCJ/COF/CAP/AL
APROVA O PROJETO
Deputado Pastor Oliveira
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 25/04/2022 ás 13:03:06 | Lei Complementar nº 0136, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 17 | 05/04/2022 ás 15:53:17 | Lei Complementar nº 0136, d4e v02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 16 | 05/04/2022 ás 15:53:17 | Publicado no DOE sob nº 7.640 em 02/04/2022 |
| 15 | 05/04/2022 ás 07:53:57 | Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira |
| 14 | 01/04/2022 ás 15:13:46 | Data de votação 01/04/2022 |
| 13 | 01/04/2022 ás 15:13:46 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 01/04/2022 ás 15:13:46 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0782/2022-DIRLEG-AL de 02/01/0004 |
| 11 | 01/04/2022 ás 11:27:04 | Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira |
| 10 | 28/03/2022 ás 13:01:57 | Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº de 28/03/2022 |
| 9 | 28/03/2022 ás 13:01:44 | Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 28/03/2022 |
| 8 | 28/03/2022 ás 13:01:26 | Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania em 28/03/2022 |
| 7 | 28/03/2022 ás 12:43:43 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 6 | 28/03/2022 ás 12:40:36 | Enviado para o Departamento das Comissões em 25/03/2022 |
| 5 | 25/03/2022 ás 11:54:49 | Foi incluído para leitura em pauta da 5ª sessão Extraordinária do dia 25/03/2022 - Sexta-feira |
| 4 | 24/03/2022 ás 13:32:09 | Tramitando na Diretoria Legislativa |
| 3 | 24/03/2022 ás 11:50:32 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 2 | 24/03/2022 ás 11:50:30 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 24/03/2022 ás 11:46:07 | Entrada no protocolo |
