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Projeto de Lei Complementar nº 0001/22-GEA

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Inteiro Teor

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texto original

Protocolado em:

21/02/2022 às 13:00:00

Autor:

PODER EXECUTIVO


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá".


Leitura(s):

23.02.22 - 6ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 01/04/2022

Situação:

Sancionado

Redação final:

ver redação final

Enviado a sanção:

sob o ofício 0780/2022-DIRLEG-AL em 30/11/-0001

Legislação:

Lei Complementar nº 0138, de 02/04/2022

Último andamento:

05/04/2022 - Lei Complementar nº 0138, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0026/2022/CCJ/COF/CAP/AL

APROVA O PROJETO

Deputado Pastor Oliveira

ver relatório

2º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0026/2022/CCJ/COF/CAP/AL

APROVA O PROJETO

Deputado Pastor Oliveira

3º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0026/2022/CCJ/COF/CAP/AL

APROVA O PROJETO

Deputado Pastor Oliveira

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 05/04/2022 ás 17:08:55 Lei Complementar nº 0138, de 02/04/2022 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 05/04/2022 ás 17:08:55 Publicado no DOE sob nº 7.640 em 02/04/2022
11 05/04/2022 ás 07:53:57 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
10 01/04/2022 ás 15:07:52 Data de votação 01/04/2022
9 01/04/2022 ás 15:07:52 Situação de Votação: Aprovado
8 01/04/2022 ás 15:07:52 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0780/2022-DIRLEG-AL de 02/01/0004
7 01/04/2022 ás 11:27:04 Foi incluído para votação em pauta da 8ª sessão Extraordinária do dia 01/04/2022 - Sexta-feira
6 23/02/2022 ás 12:47:25 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 23/02/2022 ás 11:19:28 Enviado para o Departamento das Comissões em 23/02/2022
4 23/02/2022 ás 11:05:20 Foi incluído para leitura em pauta da 6ª sessão Ordinária do dia 23/02/2022 - Quarta-feira
3 22/02/2022 ás 08:46:40 Tramitando na Diretoria Legislativa
2 21/02/2022 ás 13:09:57 Enviado para Diretoria Legislativa
1 21/02/2022 ás 13:09:48 Entrada no protocolo



DEPUTADOS