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Protocolado em:
19/06/2020 às 10:10:00
Autor:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências".
Leitura(s):
23.06.20-18ª-S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 15/06/2021
Situação:
Sancionado
Redação final:
Enviado a sanção:
sob o ofício 1.155/21-DIRLEG em 22/06/2021
Legislação:
Último andamento:
15/07/2021 - Lei Complementar nº 0131, de 12/07/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
07/10/2020
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0063/2020/CCJ/AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO CHARLY JHONE
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
21/10/2020
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0002/21-RE/GAB.DEP.TELMA/NERYAL
APROVA COM EMENDA
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 15/07/2021 ás 18:36:39 | Lei Complementar nº 0131, de 12/07/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 15 | 15/07/2021 ás 18:36:39 | Publicado no DOE sob nº 7458 em 12/07/2021 |
| 14 | 23/06/2021 ás 13:41:08 | Data de votação 15/06/2021 |
| 13 | 23/06/2021 ás 13:41:08 | Situação de Votação: Aprovado |
| 12 | 23/06/2021 ás 13:41:08 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.155/21-DIRLEG de 22/06/2021 |
| 11 | 14/06/2021 ás 21:22:44 | Incluído para votação em pauta da 19ª sessão Ordináriado dia 15/06/2021 - Terça-feira |
| 10 | 14/06/2021 ás 15:25:08 | Enviado em Tramitação Ordinária para CMA - Comissão Meio Ambiente memorando nº de 21/10/2020 |
| 9 | 10/11/2020 ás 12:50:08 | Retirado da Ordem do Dia da 32ª sessão Ordináriado dia 10/11/2020 - Terça-feira |
| 8 | 10/11/2020 ás 12:12:08 | Incluído para votação em pauta da 32ª sessão Ordináriado dia 10/11/2020 - Terça-feira |
| 7 | 07/10/2020 ás 12:37:34 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 07/10/2020 |
| 6 | 07/10/2020 ás 12:37:08 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 23/06/2020 ás 14:32:30 | Enviado para o Departamento das Comissões em 23/06/2020 |
| 4 | 22/06/2020 ás 12:59:52 | Incluído para leitura em pauta da 18ª sessão Ordinária do dia 23/06/2020 - Terça-feira |
| 3 | 22/06/2020 ás 11:27:37 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 19/06/2020 ás 15:30:05 | Enviado para Secretaria de Finanças |
| 1 | 19/06/2020 ás 15:29:55 | Entrada no protocolo |
