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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0498/23-AL | indica à SEMED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar municipal, especificadamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro - CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | 21/03/2023 | Deputado Delegado Inacio | ver |
| Requerimento | 0487/23-AL | requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | 21/03/2023 | Deputado Delegado Inacio | ver |
| PLO | 0048/23-AL | Dispõe sobre Ferramentas de Enfrentamento a Pedofilia a Cyberpedofilia ou Apologia à Pedofilia nos Veículos de Transporte Escolar do Estado do Amapá nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 20/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| PLO | 0049/23-AL | Da Novas Diretrizes a Segmentos de Transporte Escolar no Estado do Amapá (motorista e veículos), Nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 20/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Indicação | 0397/23-AL | indica à SEMED, o transporte escolar aos alunos da Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes. | 14/03/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Indicação | 0381/23-AL | indica ao Senador da República Lucas Barreto que viabilize recursos, através de emenda parlamentar ao orçamento geral da União, para a aquisição de um veículo automotor, tipo van ou micro-ônibus, para transporte dos trabalhadores rurais das Comunidades de São Benedito do Pacuí, Santa Catarina, São Francisco do Piririm e Ramal Santo Antônio, do município de Pedra Branca do Amapari/ AP. | 13/03/2023 | Deputado Loran Barreto | ver |
| Ofício 0499/1012-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail. | |||||
| Requerimento | 0354/23-AL | requer ao DETRAN, por meio da sua Escola Pública de Transito, possa promover no Município de Macapá o curso especializado de condutor de Transporte de Escolares. | 06/03/2023 | Deputado Delegado Inácio | ver |
| Requerimento | 0349/23-AL | requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover, no Município de Mazagão, curso especializado de condutor de transporte de escolares. | 06/03/2023 | Deputado Delegado Inácio | ver |
| Requerimento | 0355/23-AL | requer ao DETRAN/AP, por meio de sua Escola Pública de Trânsito, possa promover no Município de Santana, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Escolares. | 06/03/2023 | Deputado Delegado Inácio | ver |
| PLO | 0028/23-AL | Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros à pessoa ostomizada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| Requerimento | 0326/23-AL | requer à SEED, informações referentes ao contrato de veículos para o transporte escolar que atuam no Município de Amapá. | 02/03/2023 | Deputado Fabricio Furlan | ver |
| Indicação | 0200/23-AL | indica ao Senador Lucas Barreto, para que viabilize recursos através de emendas parlamentar, para a aquisição de um veículo automotor, tipo ônibus, para o transporte dos trabalhadores rurais da comunidade do Tucano I e II, do Município de Pedra Branca do Amapari. | 16/02/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Indicação | 0201/23-AL | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo automotor, tipo caminhão, para transporte dos produtos e materiais agrícolas dos trabalhadores rurais das comunidades do Tucano I e II, do município de Pedra Branca do Amapá. | 16/02/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Requerimento | 0153/23-AL | requer à SEFAZ, que promova a suspensão da cobrança da taxa referente aos pedidos de reconhecimento de isenção de tributos Estaduais para veículos utilizados como automóvel na prestação de serviço de transporte de passageiro. | 13/02/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| Indicação | 0079/23-AL | indica à CTMAC, transporte coletivo para Conjunto Residencial Miracema. | 06/02/2023 | Deputado Pastor Oliveira. | ver |
| Indicação | 0009/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a reforma estrutural da Escola Municipal Goiás, assegure o transporte dos estudantes e a garantia da continuidade das atividades educacionais. | 03/01/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Ofício 0018/2023-DIRLEG/AL protocolado presencialmente no dia 10/02/2023. | |||||
| Requerimento | 0001/23-AL | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | 03/01/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Ofício nº 0034/23-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail do dia 25/01/23 | |||||
| Requerimento | 1762/22-AL | requer à SETRAP, a implantação de uma rota alternativa de transporte para atendimento dos usuários da linha Jardim-Centro-Zerão. | 06/12/2022 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Moção | 0403/22-AL | Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe de Transporte da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Erivaldo Barros da Silva. | 25/10/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| * Certificado e ofício confeccionados em 01/12/2022. * Certificado e ofício entregue a assessora de Gabinete, senhora Sivalda Cunha, em 22/12/2022. | |||||
| Indicação | 2421/22-AL | indica à CTMAC a construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | 25/10/2022 | Deputado Diogo Senior | ver |
