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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Moção | 0065/23-AL | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua brilhante atuação como Procuradora-Geral , por quatro mandatos, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e em suas passagens pela Promotoria da Família. Promotoria de Auditoria Militar. 3ª Promotoria Criminal e Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários da Comarca de Macapá. | 07/03/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Certificado confeccionado em 07.03.23 Ofício confeccionado em 13.03.23 | |||||
| Moção | 0458/22-AL | Moção de Aplauso a José dos Santos Oliveira, Secretario adjunto da Secretaria de Meio Ambiente-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | 29/11/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| * Ofício e certificado confeccionados em 14/12/2022. * Certificado e ofício entregue a assessora de Gabinete, senhora Conceição Barbosa, em 19/12/2022. | |||||
| Moção | 0460/22-AL | Moção de Aplauso a Joel Nogueira Rodrigues, Secretario de Meio Ambiente- SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | 29/11/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| * Ofício e certificado confeccionados em 14/12/2022. * Certificado e ofício entregue a assessora de Gabinete, senhora Conceição Barbosa, em 19/12/2022. | |||||
| Indicação | 2415/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma ou reconstrução da Passarela Deus Ajuda, localizada atrás do prédio do meio ambiente. | 21/10/2022 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 1853/22-AL | indica à SEMED, a implantação do projeto "Educação ambiental, respeito pelo meio ambiente e alimentação saudável" nas escolas Municipais de Macapá. | 23/06/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Ofício nº 2398/2022 - DIRLEG/AL protocolado presencialmente no dia 13/12/2022. | |||||
| PLO | 0113/22-AL | Dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio e celebração de convênios e acordos de cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/AP e Órgão Municipal de Meio Ambiente - OMMA. | 15/06/2022 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Moção | 0217/22-AL | Moção de Aplauso ao Sr. Orivaldo Lima de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa do meio ambiente do Estado do Amapá. | 03/06/2022 | Deputada Telma Nery | ver |
| * Aprovado em Regime de Urgência na 43ª Sessão Ordinária. | |||||
| PLO | 0037/22-GEA [ Lei Ordinária nº 2668, de 02/04/2022 ] |
Dispõe sobre a reestruturação e uniformização de atribuições de carreiras de apoio jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá dos cargos de Analista de Meio Ambiente - Bacharel em Direto, da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009; de Educador Social - Advogado da Fundação da Criança e do Adolescente, da Lei n° 0875 de 03 de janeiro de 2005; Advogado do Instituto de Pesos e Medidas, da Lei n° 0994, de 23 de Maio de 2006; Advogado do Grupo Gestão, da Lei n° 1.296, de 05 de janeiro de 2009; Educador Social Penitenciário - Advogado, da Lei n° 0609, de 06 de junho de 2001 e de Analista Jurídico, da Lei n° 1.301, de 08 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | 25/03/2022 | Poder Executivo | ver |
| * A Lei nº 2668, de 02/04/2022, foi republicada no DOE Nº7.649, de 14/04/2022, por haver saído com incorreções no DOE nº 7.640, de 02/04/2022. | |||||
| PLO | 0045/22-AL | Alterar dispositivos da lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia de produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 15/03/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0038/22-AL | Altera dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 08/03/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| * Proposição Arquivada por solicitação do autor. | |||||
| Indicação | 2316/21-AL | indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana, placas educativas sobre cuidados com o lixo doméstico, a fim de diminuir casos de acidentes com garis. | 08/09/2021 | Deputado Jack JK | ver |
| Ofício nº 2730/2021-DIRLEG/AL, protocolado no dia 17/12/2021. | |||||
| PLC | 0002/21-GEA [ Lei Complementar nº 0130, de 26/04/2021 ] |
Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. | 01/04/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Indicação | 0219/21-AL | indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana, serviços de retirada de casas irregulares entre o entreposto pesqueiro e o posto de gasolina (Ipiranga), no Porto do Município de Santana. | 23/02/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0161/2021-DIRLEG/AL. | |||||
| PLO | 0019/20-GEA [ Lei Ordinária nº 2548, de 23/04/21 ] |
Dispõe sobre a restruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências. | 17/12/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Alterações: Leis 2.575, de 09.07.2021 (altera) e 2.619, de 15.12.2021 (altera). | |||||
| Requerimento | 0941/20-AL | requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque. | 06/10/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Alterações: Oficio nº 3004/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020 | |||||
| PLO | 0072/20-AL [ Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 ] |
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá. | 01/07/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLC | 0002/20-AL [ Lei Complementar nº 0131, de 12/07/21 ] |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0028/20-AL | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". | 16/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Arquivado a pedido da autora. Memo nº 029/2020-CA, 23/06/2020. | |||||
| PLO | 0172/19-AL [ Lei Ordinária nº 2491, de 10/01/20 ] |
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. | 13/12/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Requerimento | 0584/19-AL | requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia especializada de crimes contra o Meio Ambiente no Município de Santana. | 06/06/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Alterações: aprovado na 48º S.O oficio recebido 27.06.19 | |||||
