Encontramos 9 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 0106/23-AL | Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista-TEA nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 400 (quatrocentas) pessoas, no âmbito no Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 16/05/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0090/23-AL | Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e celíacos no âmbito do Estado do Amapá. | 24/04/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0079/23-AL | Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo "botão do pânico" nas Escolas públicas e privadas em todo o Estado do Amapá e dá outras providencias. | 13/04/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0062/23-AL | Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Amapá, assim como nas concessionarias e permissionárias de serviços públicos estaduais e dá outras providências. | 29/03/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0040/23-AL | Institui o programa de realização de palestras e/ou atividades extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Estado do Amapá. | 13/03/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0033/23-AL | Dispõe sobre o tratamento com Bomba de infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica no âmbito do Estado do Amapá. | 07/03/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0016/23-AL [ Lei Ordinária nº 2835, de 08/05/22 ] |
Institui o Dia da Segurança Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 13/02/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0009/23-AL | Dispõe sobre a implantação de sistema e bloqueio de celulares furtados e roubados no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 07/02/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
| PLO | 0001/23-AL [ Lei Ordinária nº 2842, de 29/05/2023 ] |
Institui a Registro Geral de Identidade para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 03/02/2023 | Deputado Hildegard Gurgel | ver |
