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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 1540/23-AL | requer ao Prefeito do Município de Santana a reforma do Mercado Central de Santana. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1538/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Infraero, Município de Oiapoque. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1539/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, Município de Oiapoque. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1451/23-AL | Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque o asfaltamento do Ramal de Vila Vitória e das travessas Primeiro de Maio, Nove de Novembro, São Francisco, Sete de Setembro, Chico Arigó, Durandi Cardozo, Gervásio Bandeira e Bom Jesus. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1505/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um porto de embarque e desembarque em concreto para o Distrito de Mazagão Novo, Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1422/23-AL | indica ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá atenção e ação no combate à prostituição infantil no Município de Oiapoque. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1414/23-AL | requer à Reitora da Universidade do Estado do Amapá a implantação de um polo da UEAP no Município de Oiapoque, contemplando os cursos de Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1423/23-AL | indica ao Conselho Tutelar do Município de Oiapoque atenção e ação no combate à prostituição infantil. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1424/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana a realização de serviço de limpeza, pavimentação asfáltica, bem como de serviços complementares na Travessa 25, Bairro Provedor II. em Santana. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1425/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana a prestação de serviço de drenagem na Alameda Bem-Te-Vi, Bairro Fonte Nova, em Santana. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1413/23-AL | requer à SEINF que viabilize a construção de um posto de embarque e desembarque, em concreto, na localidade de Vila vitória, Município de Oiapoque. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1412/23-AL | requer ao Diretor-presidente da Agência Amapá apoio e empenho na execução e implantação do Distrito Industrial para o Município de Mazagão. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1366/23-AL | requer ao Prefeito Municipal de Oiapoque, com urgência a construção de uma Escola Municipal na Vila Vitória, no referido Município. | 22/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1367/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá, com urgência à construção de uma Escola Estadual em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | 22/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1368/23-AL | requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que sejam intensificadas as rondas de policiamento, e a implementação de um posto de polícia em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | 22/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1380/23-AL | indica à CSA Grupo Equatorial tomada de providências em relação ao abastecimento de água tratada para a população de Vila Vitória, Município de Mazagão. | 22/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1381/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à manutenção da iluminação pública na Avenida João Bitencourt, no Bairro Daniel, em Santana. | 22/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1383/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana, limpeza e retirada de entulhos no Centro Comunitário, na travessa 24 no bairro Provedor II. | 22/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1378/23-AL | indica ao Prefeito do Município de Mazagão a conclusão das obras da Escola Municipal Eva Machado dos Santos, que se encontra pronta, faltando apenas a construção da calada e o ato de inauguração. | 19/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1348/23-AL | requer ao RURAP pronta atenção em relação à assistência aos assentados do Pancado do Camaipi, no Município de Mazagão. | 19/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
