Encontramos 154 resutados para sua busca. Listando 20 por página
Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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PEC | 0002/23-AL | Altera a redação do inciso I do artigo 112 da Constituição do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
PEC | 0003/23-AL | acrescenta o inciso V ao § 1º do artigo 113 da Constituição do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Jory Oeiras | ver |
PLO | 0114/23-AL | Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
PLO | 0105/23-AL | Dispõe sobre a instituição da Lei Márcio Bacelar em comemoração ao Dia Estadual do Repórter Policial, a ser comemorado no dia 12 de abril. | 16/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1268/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá a retificação do edital nº 001/2022, que trata do Concurso da Educação do Estado do Amapá. | 16/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Fabrício Furlan | ver |
*Aprovado em Regime de Urgencia em 24/05/2023 na 35ª S. Ord. | |||||
Requerimento | 1177/23-AL | requer à SEED para sanar os alagamentos nas salas de aula da Escola Estadual Professor Zolito Nunes. | 09/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1134/23-AL | requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1125/23-AL | requer à AMPREV que encaminhe, de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. Reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1126/23-AL | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1127/23-AL | requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023 | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1128/23-AL | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1129/23-AL | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1130/23-AL | requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1131/23-AL | requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1132/23-AL | requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. . | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1133/23-AL | requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1135/23-AL | requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1136/23-AL | requer à SESA, reiterando requerimentos nº s 0180, 010, 0108/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1137/23-AL | requer à SEAD, reiterando requerimento nº 0476/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
Requerimento | 1138/23-AL | requer à SETRAP, reiterando requerimentos nº s 0364, 0253, 0211, 0176/ 2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |