Encontramos 558 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PR | 0005/22-AL [ Resolução nº 0226, de 20/12/22 ] |
Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá. | 05/12/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 1739/22-AL | requer à SEAD e SEED, que tomem as medidas cabíveis para pagar, ainda no mês de dezembro de 2022, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal. | 29/11/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício N 2628/2022 encaminhado por e-mail no dia 12/12/2022 | |||||
| Requerimento | 1649/22-AL | requer à SETRAP a adoção de providencias necessárias no sentido de garantir transporte coletivo gratuito aos eleitores do Amapá para que possam exercer o direto de sufrágio no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno. | 20/10/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício N 2613/2022 encaminhado por e-mail no dia 12/12/2022 | |||||
| Indicação | 2395/22-AL | indica a CTMAC, que tome as providencias necessárias no sentido de garantir aos eleitores de Macapá, transporte público coletivo gratuito no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno. | 20/10/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 2524/2022 - DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 07/11/2022. | |||||
| Requerimento | 1646/22-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá a retificação da nota de corte estabelecida no Item 8.4.12 do Edital nº 0001/2022 para o Concurso Público de Professor da Educação Básica e Profissional, de Pedagogo, de Tradutor e Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e do Cuidador. | 19/10/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 1546/22-AL | requer à CEA Equatorial Energia a instalação da rede elétrica e posteamento no assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | 05/09/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício n° 2332/22- DIRLEG/AL encaminhado por email no dia 19/10/2022. | |||||
| Indicação | 2045/22-AL | indica à SEMOB, a construção bueiros, colocação de manilhas, para a drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica e serviço de capina na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria Nair da Silva e Raimunda Rodrigues Capiberibe no Bairro Novo Horizonte. | 10/08/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Protocolado no sistema 1-doc da Prefeitura Municipal de Macapá no dia 18/10/2022. | |||||
| Indicação | 2018/22-AL | indica ao Governador do Estado, o ante projeto de proposta de Lei especifica para o ensino Modular SOMEI, como política Pública Educacional do Estado. | 02/08/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 2240/2022-DIRLEG/AL protocolado, em 28/09/222. | |||||
| PEC | 0004/22-AL | Insere o artigo 65-B no texto da constituição do Estado do Amapá. | 28/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Indicação | 1835/22-AL | indica à Empresa OI S/A, que possa doar um Sistema Isolado de Captação de Energia Solar, para a Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues, na Comunidades de Freguesia, no Distrito do Bailique. | 21/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Indicação | 1806/22-AL | indica à SEMIP, manutenção de iluminação pública na feira do agricultor, Bairro Buritizal. | 14/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 2120/2022-DIRLEG/AL protocolado, em 28/09/2022 | |||||
| Requerimento | 1302/22-AL | requer à SEED, reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, Município de Itaubal. | 14/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 1801/2022 - DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2022. | |||||
| Requerimento | 1227/22-AL | requer à SEED, em caráter de urgência, Merenda Escolar para as turmas do Some, da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, no Município de Oiapoque. | 02/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 1733/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 27/06/2022. | |||||
| Requerimento | 1228/22-AL | requer à SETRAP, que o Município de Amapá seja incluída no itinerário da linha de ônibus intermunicipal que faz a rota para o Município de Calçoene. | 02/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 1229/22-AL | requer à CAESA, a reforma do sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável e sua reativação para servir a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | 02/06/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 1728/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 27/06/2022. | |||||
| Requerimento | 1198/22-AL | requer ao soberano plenário dessa Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, às 10h do dia 05 de agosto do ano em curso. | 31/05/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 1192/22-AL | requer à SETRAP, que sejam disponibilizados 02 assentos pagos, exclusivos para atender a Comunidade de Primeiro do Cassiporé, no ônibus intermunicipal que faz linha no Município de Oiapoque. | 31/05/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Indicação | 1602/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé. | 30/05/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº1875/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 13/07/2022. | |||||
| Requerimento | 1174/22-AL | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Leide dos Santos, no Município de Oiapoque. | 30/05/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 1562/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 27/06/2022. | |||||
| Requerimento | 1175/22-AL | requer à SEED, que seja disponibilizada merenda escolar para o Ensino modular da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Município de Oiapoque. | 30/05/2022 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Ofício nº 1562/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 27/06/2022. | |||||
