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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 1506/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Estádio Zerão, no complexo Turístico do Marco Zero. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1507/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa da Piscina Chico Noé. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1508/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Ginásio Poliesportivo de Santana, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1509/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Augusto Antunes, Bairro Vila Daniel, Município de Santana. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1510/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Piscina Olímpica, Bairro Santa Rita, Município de Macapá. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1511/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Adamor Picanço, Bairro Beirol, Município de Macapá. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1512/23-AL | requer à SETRAP apoio para a limpeza das áreas interna e externa do Centro Didático Rosa Ataíde, Bairro Central, Município de Macapá. | 24/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1446/23-AL | requer à SEDEL que realize as atividades conforme especifica a Lei nº 2517 de 10/12/20, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais do Estado, | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1447/23-AL | requer à SEED que realize as atividades conforme especifica a Lei nº 2517 de 10/12/20, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas públicas, privadas, eventos esportivos e culturais do Estado. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1448/23-AL | requer à SESA que providencie a construção de uma sala de acolhimento no Hospital da Mulher Mãe Luzia para os recém-nascidos de 0 à 30 dias. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0115/23-AL | Institui a Politica Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1394/23-AL | indica à SEMZUR, que seja realizada a limpeza e capina da área externa da Escola Estadual Ruth Bezerra. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1395/23-AL | indica à CTMAC a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Prof.ª Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro das Pedrinhas. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1396/23-AL | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda extensão da Avenida dos Curiós, Bairro Marabaixo 1. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1397/23-AL | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda extensão da Rua da Araras, Bairro Marabaixo 1. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1376/23-AL | requer à SETRAP que verifique a viabilidade de construir ciclovias em toda a extensão da Rodovia JK. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1375/23-AL | requer à SEED que viabilize a construção de um auditório para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1377/23-AL | requer à SEED que viabilize a aquisição de quadros brancos para todas as salas de aula da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1378/23-AL | requer à SEED que viabilize a contratação de 2 pedagogos para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1379/23-AL | requer à SEED que viabilize a construção de uma sala de informática bem como a aquisição de computadores para a Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | 23/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
