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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 1483/23-AL | requer à SEINF a construção de uma sede para o Batalhão de Policiamento Rural, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1476/23-AL | requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1470/23-AL | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, Vila Maranata, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1471/23-AL | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra influenza, COVID-19 e outras doenças, no interior do Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1472/23-AL | requer à SEED que tome as providências necessárias para que todas as escolas do Município de Mazagão passem a contar com salas de recursos multifuncionais totalmente estruturadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1473/23-AL | requer à Agência de Fomento do Amapá (AFAP) a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1474/23-AL | requer à SEINF a construção do prédio do Super Fácil de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1475/23-AL | requer à SEINF que agilize o processo de reforma total da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1477/23-AL | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio, na Comunidade do Rio Navio, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1478/23-AL | requer à SEINF a construção de uma escola na Comunidade Rio Ariramba, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1479/23-AL | requer à SEINF a construção de uma escola na foz do Rio Mazagão Velho. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1480/23-AL | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Mazagão visando a realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas do município. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1481/23-AL | requer à SETRAP a recuperação asfáltica e limpeza das laterais da Rodovia AP-010, no Município do Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1482/23-AL | requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Mazagão, com vistas a amenizar o problema de falta de abastecimento de água tratada enfrentado pela população mazaganense. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1484/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1485/23-AL | requer ao HEMOAP a implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Mazagão ou um posto de coleta móvel. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1486/23-AL | requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Mazagão, bem como que se estabeleça um relacionamento mais próximo com o empresariado mazaganense, com vistas à execução de políticas de financiamento, com a facilitação e acesso às linhas de crédito, a fim de garantir a sustentabilidade desses empreendimentos e aumento efetivo da contribuição de cada um para o desenvolvimento da região. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1487/23-AL | requer à SETRAP a disponibilização de mais ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana-Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 1488/23-AL | requer à SETRAP a realização de parceria com o Município de Mazagão, visando a realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| PEC | 0003/23-AL | acrescenta o inciso V ao § 1º do artigo 113 da Constituição do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Jory Oeiras | ver |
