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Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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Decreto Legislativo 1153, de 07/02/2023 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1478 | 08/02/2023 | 0073/22-AL | |
Observações: ** Certificado confeccionado em 06.03.2023 ** | |||||
Decreto Legislativo 1152, de 12/01/2023 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. | 7837 | 18/01/2023 | 0094/22-AL | texto integral |
Observações: Decreto Legislativo nº 1152, de 12/01/2023, publicado no DE ALAP nº 1470 de 18/01/2023. | |||||
Decreto Legislativo 1151, de 11/01/2023 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 12/01/2023 | 0093/22-AL | |
Decreto Legislativo 1150, de 11/01/2023 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 12/01/2023 | 0091/22-AL | |
Decreto Legislativo 1149, de 11/01/2023 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 12/01/2023 | 0090/22-AL | |
Decreto Legislativo 1148, de 03/01/2023 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. 1466 | 12/01/2023 | 0089/22-AL | |
Decreto Legislativo 1147, de 27/12/2022 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes, e dá outras providências. | 7824 | 02/01/2023 | 0088/22-AL | |
Observações: * Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023. | |||||
Decreto Legislativo 1146, de 20/12/2022 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias. | 7.824 | 02/01/2023 | 0087/22-AL | |
Observações: * Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023. | |||||
Decreto Legislativo 1145, de 02/01/2023 |
Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar. | 7824 | 02/01/2023 | 0086/22-AL | |
Decreto Legislativo 1144, de 20/12/2022 |
Concedo o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Iaci Pelaes dos Reis. | 7824 | 02/01/2023 | 0085/22-AL | |
Decreto Legislativo 1143, de 01/11/2022 |
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | 0083/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.143, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1142, de 01/11/2022 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | 7783 | 01/11/2022 | 0082/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.142, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1141, de 01/11/22 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | 0081/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.141, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1140 de 25/10/22 |
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | 7779 | 25/10/2022 | 0080/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.140, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1139, de 25/10/22 |
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | 7779 | 25/10/2022 | 0079/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.139, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1138, de 18/10/22 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. | 7775 | 20/10/2022 | 0077/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.138, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1137, de 18/10/22 |
Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. | 7775 | 20/10/2022 | 0076/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.137, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1136, 20/09/2022 |
Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. | 7755 | 21/09/2022 | 0078/22-AL | texto integral |
Observações: Decreto Legislativo nº 1136, de 20/09/2022, publicado no DE ALAP nº 1409 de 20/09/2023. | |||||
Decreto Legislativo 1134, de 23/08/2022 |
Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | 7739 | 25/08/2022 | 0065/22-AL | |
Observações: * Certificado do Título de Mérito confeccionado em 12/12/2022. * Título entregue em Sessão Solene, realizada em 15/12/2022. *Decreto Legislativo Nº 1.134, de 23/08/2022 publicado no Diário Oficial ALAP Nº 1395 | |||||
Decreto Legislativo 1132, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | 0070/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.132, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. |