Gravidez na adolescência será tema de audiência publica na CCA
Alap solicita obras em estrada de Lourenço e outros 12 requerimentos
Comissão de Meio Ambiente discute sobre liberação de licenças ambientais
Assembleia Legislativa aprova prorrogação de prazo para pagar IPVA no Amapá
Proposições
Proposições votadas
Tramitações legislativas
Sessões em plenário
Leituras em plenário
Para votação em plenário
indica à CEA- Equatorial Energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elé...
requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias Santos, localizada no bairro Marabaixo III...
indica à CEA Equatorial de energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de LED na Instalação ...
Moção de aplauso ao Senhor Alaan Ubaiara Brito, por ser um dos inventores da Despolpadeira Foltovoltaica de Açaí. ...
Altera a Lei Ordinária n° 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo d...
Altera a Lei Estadual n° 2.654, de 02 de abril de 2022, que dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenien...
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.979, de 06 de janeiro de 2016, que dispõe que maternidades, casas de parto e...
Dispõe sobre a instituição da política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Estado do Amapá, e dá ou...